| Recebimento: 13/10/2025 10:50:34 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 126 dias, 18 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2025 08:10:44 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/10/2025 08:32:10 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1221, EM 10/10/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 465/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 08:09:19 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/10/2025 08:10:44 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 12:43:53 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2025 12:51:52 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 336/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 07/10/2025 09:24:34 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 09:31:26 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1502/2025 - FICHA ELETRÔNICA
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| Recebimento: 07/10/2025 09:21:47 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/10/2025 09:24:34 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 09:19:15 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 07/10/2025 09:21:47 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 09:15:04 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/10/2025 09:19:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 11:50:24 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/09/2025 11:50:58 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 374/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 29ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 25311/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA MARIA DA GLORIA FERREIRA DA CUNHA.
2)Processo nº 32238/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR. QUE: CONCEDE A "COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO" AO SENHOR EDVAL ALVES RIBEIRO.
3)Processo nº 31481/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA, AO SENHOR DIEGO ALEXANDRO ALMEIDA DA SILVA.
4)Processo nº 19092/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.277 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
5)Processo nº 33273/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JEREMIAS OLIVEIRA BRITO.
6)Processo nº 28128/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA MARIA LUIZA CLARENTINO DE SOUZA.
7)Processo nº 27973/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA “MARÍLIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO LEITE” À SENHORA FRANCIELLE CLAUDINO PEREIRA BRUSTOLIN.
8)Processo nº 27034/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9)Processo nº 27033/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL PALIATIVISTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10)Processo nº 29024/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MATO GROSSO".
11)Processo nº 19670/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DAS CRIANÇAS DOS AMIGOS DA TELES PIRES DO BAIRRO DOM AQUINO.
12)Processo nº 24775/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO A SENHORA SABRINA ALCÂNTARA BOSA.
13)Processo nº 20938/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR MIGUEL DE AVILA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 14:47:14 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/09/2025 14:07:04 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 12:10:06 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2025 12:16:28 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 32238/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 15/09/2025 07:54:41 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 12:10:06 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 07:23:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/09/2025 07:54:41 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2025 14:14:20 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior |
| Envio: 10/09/2025 14:14:20 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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