| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/05/2025 13:57:22 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2025 13:58:19 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 143/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 06.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 2259/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DAS BRISAS, À VIA LOCALIZADA ENTRE OS EMPREENDIMENTOS CONDOMÍNIO BRASIL BEACH E CONDODOMÍNIO BRISAS, NESTA CAPITAL.
2)Processo nº 8644/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA E OUTROS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DOURADO.
3)Processo nº 8364/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR REGINALDO ALVES TEIXEIRA.
4)Emenda nº 008/2025 - Clique Aqui Apenso ao Processo 3058/2025 (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CRIA A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMNETAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 12:00:30 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/05/2025 14:47:18 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 10:08:03 |
Fase: 4. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/04/2025 10:09:15 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 10:03:33 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 10:08:03 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 4 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 10:01:43 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2025 10:03:33 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 15/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 09:39:49 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2025 10:01:43 |
Ação: Emenda Protocolada no Legislativo
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 15/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 11:53:42 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 01/04/2025 11:53:42 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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