| Recebimento: 03/03/2026 09:27:23 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 42 dias, 22 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/02/2026 12:30:54 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/02/2026 12:31:12 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 034/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando a realização da 2ª reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
PROCESSO - 11914/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET WI-FI GRATUITO E DE TOMADAS COM ENTRADAS USB E TIPO-C PARA CARREGAMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 28537/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO AOS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE E CASSINOS FÍSICOS" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A DEPENDÊNCIA E OS IMPACTOS NEGATIVOS ASSOCIADOS À PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR E ESTABELECER MEDIDAS DE ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO - 31294/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH OU DISLEXIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO - 33612/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA, AO LETRAMENTO DIGITAL E À TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 34679/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALI QUE: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE "DIVULGA PET" PARA INFORMAR SOBRE OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO - 17720/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI O PROJETO “GUARDIÕES DO TRÂNSITO – APRENDENDO HOJE PARA PROTEGER AMANHÔ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO - 17724/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO - 21421/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: ASSEGURA PRIORIDADE AO DOADOR HABITUAL DE SANGUE, COMPONENTES OU HEMODERIVADOS NAS AÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IMUNIZAÇÃO.
PROCESSO - 26274/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 4.957, DE 26 DE MARÇO de 2007.
PROCESSO - 26716/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA UNIDADES FAMILIARES QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
PROCESSO - 27644/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM ARTROSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO - 22489/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FRESAGEM TOTAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO PRÉ-EXISTENTE ANTES DA APLICAÇÃO DE NOVA CAMADA ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO - 55571/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR JOVEM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 49369/2025 (CLIQUE AQUI) - Rejeição
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: ALTERA A LEI Nº 6.525, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELE QUER ALTERAR A LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 15:03:44 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/02/2026 10:51:59 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 169 dias, 19 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2025 11:01:09 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2025 11:02:14 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2025 10:29:31 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2025 11:00:34 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 10:30:54 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2025 10:31:43 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NO EXPEDIENTE DE 21/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 09:02:35 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
| Envio: 20/08/2025 09:02:36 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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