PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 121/2024

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Data de apresentação 24/06/2024 19:29:39

N° Processo 16936/2024

N° Protocolo 16991/2024

ID 442120

Ementa

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT”.

Autoria

Chico 2000 (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{192 Dia(s), 13 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2025 08:38:55	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/01/2025 08:37:03	Fase: Inclusão em Pauta	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/01/2025 08:38:55	Ação: Prejudicado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PREJUDICADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 34, I, "D" DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2024 12:48:33	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 02/01/2025 10:39:05	Ação: Devolvido
Tempo gasto: 44 dias, 21 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 700/2024/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos os projetos dos processos legislativos eletrônicos para o arquivo, em virtude do início de nova Legislatura, conforme dispõe o art. 34, I, “D”, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Os projetos abaixo relacionados não foram apreciados por falta de Saneamento dos autores. PROCESSO EMENTA / RESUMO DO ASSUNTO AUTOR 1 20864/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA FILHOS DO CERRADOS. ADEVAIR CABRAL 2 21342/2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDIFICAR”. CHICO 2000 3 42139/2023 PLS AO PL 307/2023, PROCESSO 39809/2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/MT. DILEMÁRIO ALENCAR 4 16936/2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT”. CHICO 2000 5 18844/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO ONG COROA DA VIDA" CEZINHA NASCIMENTO 6 7502/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS. MICHELLY ALENCAR 7 2090/2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CUIABÁ - AAPOC”. CHICO 2000 8 38171/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CENTRAL GERAL DE TRABALHADORES SEM TERRA E SEM TETO DO BRASIL – CESETERTE”. CHICO 2000 9 38170/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÃO PENAL DE CUIABÁ/MT- CONCEP ”. CHICO 2000 10 2019/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SBE – SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA. KÁSSIO COELHO 11 39802/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MT QUEER. MAYSA LEÃO 12 23857/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE AMIGOS MOTIVADOS PELO AMOR E RESPEITO AO PROXIMO – AMAR-MT. DÍDIMO VOVÔ 13 39126/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE FAMÍLIA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE FAMILIAR INTEGRADA DE MATO GROSSO DR. RICARDO SAAD 14 20213/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “COMISSÃO DA LAVAGEM DAS ESCADARIAS DO ROSÁRIO E DE SÃO BENEDITO” PROF. MARIO NADAF Atenciosamente, Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 3/2025 - CI 700/2024

Recebimento: 13/11/2024 13:02:08	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 18/11/2024 12:48:33	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA SANEAMENTO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1007/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 853/2024 - CCJR Despacho e Certidão 845/2024 - CCJR

Recebimento: 20/08/2024 09:16:37	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/11/2024 13:02:08	Ação: Despachado
Tempo gasto: 85 dias, 3 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024 15:13:24	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 20/08/2024 09:16:37	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 797/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 674/2024 - CCJR Despacho e Certidão 665/2024 - CCJR

Recebimento: 26/06/2024 11:31:47	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/08/2024 15:13:24	Ação: Despachado
Tempo gasto: 49 dias, 3 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024 10:06:29	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/06/2024 10:22:47	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Declaro que após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 09:52:00	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2024 15:47:12	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 5 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 09:34:32	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/06/2024 09:38:16	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE EM 25/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 19:29:40	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Chico 2000
Envio: 24/06/2024 19:29:40	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{192 Dia(s), 13 horas, 9 minuto(s).}

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

03/01

Inclusão em Pauta Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 59 minutos Prejudicado Despacho Eletrônico - 03/01/2025

jan

2025

18/11

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 44 dias, 21 horas, 50 minutos Devolvido Despacho Eletrônico - 02/01/2025 Anexo Simples

13/11

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 23 horas, 46 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 18/11/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

nov

20/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 85 dias, 3 horas, 45 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 13/11/2024

14/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 18 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 20/08/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

ago

26/06

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 49 dias, 4 horas, 50 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 14/08/2024

26/06

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 18 horas, 35 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 26/06/2024

25/06

8. Leitura do Projeto Plenário 6 horas, 8 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 25/06/2024

25/06

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 14 horas, 8 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 25/06/2024

24/06

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Chico 2000 Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 121/2024

Histórico da Tramitação 192 Dia(s), 13 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 192 Dia(s), 13 horas, 9 minuto(s).

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