| Recebimento: 09/05/2025 10:47:55 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/05/2025 13:59:24 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2025 14:00:19 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 144/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 06.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 4872/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SEU REGIMENTO INTERNO, CÂMARAS TEMÁTICAS QUE VISAM GARANTIR O ENFRENTAMENTO DE QUESTÕES SENSÍVEIS À SOCIEDADE DO MUNÍCIPIO, SEM PREJUÍZO AOS ASSUNTOS TRATADOS PELAS COMISSÕES PERMANENTES EXISTENTES, CRIANDO E ALTERANDO, A FIM DE ADEQUAR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (RI).
2)Processo nº 2187/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
3)Processo nº 5726/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS EMPRESAS AFETADAS PELAS OBRAS DO BUS RAPID TRANSIT (BRT) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
4)Processo nº 2943/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ, ESTABELECE A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA MONITORAMENTO DAS AÇÕES E DEFINE FONTES DE FINANCIAMENTO.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 13:35:15 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/05/2025 13:59:34 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 48 dias, 24 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2025 09:34:47 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/03/2025 09:35:25 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação:
PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 10:11:51 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2025 09:34:47 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/03/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 10:09:06 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2025 10:11:51 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 18/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2025 11:26:40 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 14/03/2025 11:26:40 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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