| Recebimento: 26/06/2026 09:03:52 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 2 dias, 10 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/05/2026 11:03:03 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/05/2026 11:03:15 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 160/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO PROCESSOS.
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, devolvemos os processos abaixo, acompanhado dos pareceres, exarados pelas referidas comissões.
Processo nº 4355/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DE CUIABÁ O COMPLEXO DO MUSEU DO RIO, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO MERCADO DO PEIXE, NA ORLA DO BAIRRO DO PORTO, NA CAPITAL.
Processo nº 4356/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DE CUIABÁ O MERCADO DO PORTO NA CAPITAL.
Processo nº 4496/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DINSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, AO REGISTRO E À DIVULGAÇÃO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL.
Processo nº 12586/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O RASQUEADO CUIABANO. (Relator: Vereador)
Processo nº 12587/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O QUIBEBE DE MAMÃO E O SEU MODO DE FAZER
Processo nº 12589/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DOCE DE FURRUNDU E O SEU MODO DE FAZER.
Processo nº 12592/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CANOA DE COCHO E O SEU MODO DE FAZER.
Processo nº 15071/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: DECLARA AS REZADEIRAS E BENZEDEIRAS CUIABANAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 11479/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: RECONHECE A CABEÇA DE PACU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2026 09:35:18 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/05/2026 12:54:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 16 dias, 3 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2026 14:52:47 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/04/2026 11:28:18 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 32 dias, 20 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2026 08:32:14 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2026 09:10:08 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 5 dias, 37 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2026 13:04:01 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/03/2026 08:32:14 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2026 12:52:25 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/03/2026 13:04:01 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 19/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2026 13:36:37 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 17/03/2026 13:36:37 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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