| Recebimento: 10/04/2025 13:09:29 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/04/2025 09:27:22 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2025 13:09:29 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 07:49:32 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/04/2025 09:27:22 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 07:48:37 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2025 07:49:32 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 07:47:37 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2025 07:48:37 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/04/2025.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 10:30:06 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 02/04/2025 07:47:37 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 10:22:18 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/03/2025 10:30:06 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 15:44:38 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2025 15:45:06 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 093/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 26.03.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 726/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N º 5506, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI A CAMPANHA "NOTA CUIABANA PREMIADA" E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2)Processo nº 2224/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAUIABÁ.
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Giancarlo de Oliveira Bello
Analista Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 11:47:37 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2025 12:10:43 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 33 dias, 23 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 12:37:15 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/02/2025 09:52:40 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 21 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 12:36:46 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2025 12:37:15 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 12:36:09 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/02/2025 12:36:46 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 20/02/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 10:04:52 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Baixinha Giraldelli |
| Envio: 19/02/2025 10:04:52 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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