| Recebimento: 14/04/2026 13:04:05 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 7 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/03/2026 10:44:22 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2026 10:39:10 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 17 dias, 23 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 119/2026
Assunto: Devolução – Processo – Regime de Urgência Especial.
Senhor Secretário,
Em resposta a CI GAB Nº 031/2026 e , devolvemos o processo abaixo relacionado, para fins de inclusão em Regime de Urgência.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
16341/2026
PAULA CALIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISTATIVO AO SENHOR AMARILDO BATISTA.
13965/2026
PAULA CALIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE A MEDALHA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE TRADIÇÕES CUIABANAS AO SENHOR JEFFERSON RUBEM DA SILVA SILVEIRA.
13705/2026
PAULA CALIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO Á SENHORA SOUZA ENEIDA TEIXEIRA DE CASTRO.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 293/2026 - CI GAB 031.2026
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| Recebimento: 26/03/2026 08:44:58 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/03/2026 08:51:41 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 13705/2026 - BUSCA
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| Recebimento: 23/03/2026 08:48:03 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2026 08:44:58 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2026 08:30:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/03/2026 08:48:03 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2026 11:46:50 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 20/03/2026 11:46:50 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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