| Recebimento: 23/06/2026 08:16:49 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2026 08:16:04 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2026 08:16:49 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.558, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2026 08:14:12 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2026 08:16:04 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.558, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1381, EM 10 DE JUNHO DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2026 08:13:27 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2026 08:14:12 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.558, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2026 07:45:51 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2026 08:13:27 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 13:49:20 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 11/06/2026 14:52:31 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 22 dias, 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação:
SIGED: 078781/2026 / NO PAPER 14531/2026
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.558 DE 10 DE JUNHO DE 2026
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini , vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.558 de 10 de junho de 2026INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO GRANDE TERCEIRO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO.” encaminhada para publicação a Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 11 de junho de 2026.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 507/2026 - lei
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 14:07:38 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/05/2026 14:10:06 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 496/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 56/2026 - OF Nº 496-2026
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 14:05:05 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/05/2026 14:07:38 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 11:01:59 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/05/2026 11:04:59 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2026 09:27:35 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 11/05/2026 11:01:59 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 34 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2026 13:40:12 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/05/2026 09:27:35 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2026 11:02:34 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/04/2026 11:02:56 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 133/2026/SCP
Assunto: Encaminha processos pela Aprovação
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres pela aprovação exarados pela referida comissão.
PROCESSO nº 11723/2026: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO FORMIGUEIRO, REALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA.
PROCESSO nº 14531/2026: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO GRANDE TERCEIRO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO.
PROCESSO nº 18007/2026: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “FESTA DE SÃO DOMINGOS SÁVIO DO BAIRRO DOM AQUINO”.
DECRETOS LEGISLATIVOS
PROCESSO nº 16987/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA RAFAELA FREITAS SIQUEIRA.
PROCESSO nº 17050/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA.
PROCESSO nº 17150/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR LUCKY MARLON NASCIMENTO ROSSINI.
PROCESSO nº 17151/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR KLEVERSON NELMIR ANTUNES DE SOUZA.
PROCESSO nº 17152/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO A SENHORA MARIA AUCICLEIDE DA SILVA TEZOLIN.
PROCESSO nº 17637/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JEFERSON DA SILVA ARRUDA.
PROCESSO nº 17998/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA JULIANA MERIJ MARIO MACEDO.
PROCESSO nº 17508/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ANGÉLICA ANAI ANGULO.
PROCESSO nº 17227/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA HEGLA CATIANE OLEINICZAK PINTO.
PROCESSO nº 18001/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE :CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALBERTO DA CUNHA MACEDO.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2026 10:57:40 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/04/2026 11:32:07 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 5 dias, 34 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 09:48:07 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/03/2026 10:25:59 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 5 dias, 37 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 11:51:36 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2026 09:48:07 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 21 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 11:50:08 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2026 11:51:36 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE26/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 11:31:25 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 25/03/2026 11:31:25 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|