| Recebimento: 09/07/2026 11:10:16 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 57 dias, 16 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/07/2026 11:37:01 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2026 11:39:38 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1399, EM 03/07/2026.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 185/2026 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2026 11:35:53 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2026 11:37:01 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 30 DE JUNHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 09:22:21 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2026 10:00:20 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 130/2026 - RED
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| Recebimento: 26/06/2026 09:14:56 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/06/2026 09:18:40 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 EM FASE DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2026 09:13:01 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 26/06/2026 09:14:56 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2026 09:04:24 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/06/2026 09:13:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2026 14:19:37 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/06/2026 11:11:42 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 20 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 195/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarados pela referida comissão.
- PROCESSO Nº 13485/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO EUCARÍSTICA.
- PROCESSO Nº 16836/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL.
- PROCESSO Nº 13484/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA DO CATEQUISTA.
- PROCESSO Nº 19914/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “FEIJOADA DA VOVÓ”.
- PROCESSO Nº 14290/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO E APOIO ÀS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER CELEBRADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROCESSO Nº 34077/2025 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: INSTITUI O DIA DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 8 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROCESSO Nº 10584/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, 5° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 030 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
- PROCESSO Nº 22605/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO À SENHORA MARIGILDA ANTONIO CUBA.
- PROCESSO Nº 23994/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR MARCELO AUGUSTO PONCE NINCE.
- PROCESSO Nº 22309/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EDUARDO NORONHA DA LUZ.
- PROCESSO Nº 22604/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA "JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” AO SENHOR BRUNO CÉSAR MATOS RIBEIRO.
- PROCESSO Nº 20684/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ALEXANDRE AUGUSTO SILVA RIBEIRO”.
- PROCESSO Nº 23290/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LARA DE OLIVEIRA.
- PROCESSO Nº 23421/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFISSIONAIS DO AGRONEGÓCIO” AO SENHOR JÚLIO CEZAR FERRAZ ROCHA.
- PROCESSO Nº 23359/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO AO SENHOR LUIZ JORGE SCHOMMER NETO.
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2026 10:25:24 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/06/2026 14:01:08 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2026 09:47:07 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/05/2026 11:12:03 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 23290/2026 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 20/05/2026 10:53:16 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 09:47:07 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 10:51:07 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2026 10:53:16 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2026 12:47:19 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 19/05/2026 12:47:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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