| Recebimento: 06/10/2026 14:21:16 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Tempo gasto: 14 dias, 13 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/10/2026 09:29:26 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/10/2026 10:04:41 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 918/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 126/2026 - OF Nº 918/2026
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| Recebimento: 05/10/2026 11:02:25 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/10/2026 08:44:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 355/2026/SCP
Assunto: DEVOLUÇÃO - PROCESSOS - REDAÇÃO FINAL.
Senhor Secretário,
Encaminhamos os processos eletrônicos abaixo relacionados, após a análise da Redação Final por esta Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
22948/2026
(PLS)
VEREADORA KATIÚSCIA MANTELI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
28543/2026
(PL)
VEREADORA PAULA CALIL
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, PARA TEREZINHA DO BOM DESPACHO.
36456/2026
(PL)
VEREADORA MAYSA LEÃO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
24471/2026
(PL)
VEREADORA MAYSA LEÃO
DECLARA O PARQUE MÃE BONIFÁCIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 897/2026 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 30/09/2026 08:13:54 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2026 10:44:39 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2026 09:00:51 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2026 09:28:22 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO NÃO APRECIADO EM RAZÃO DA SESSÃO TER SIDO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, EM SUBSTITUIÇÃO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2026 14:43:01 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2026 14:48:36 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2026.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA SUPRESSIVA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2026 14:30:17 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/09/2026 14:43:01 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2026 12:53:30 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2026 14:30:17 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2026 11:32:12 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/09/2026 11:33:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 311/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarados pela referida comissão.
PROCESSO Nº 22948/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. KATIUSCIA MANTELI QUE: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2026 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ."
PROCESSO Nº 28543/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. PAULA CALIL QUE: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, PARA TEREZINHA DO BOM DESPACHO.
PROCESSO Nº 36456/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 34022/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SAMUEL ALVES XAVIER.
PROCESSO Nº 37709/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA KELLY REGINA DE ARAÚJO VIANA.
PROCESSO Nº 40143/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE AO SENHOR “JOÃO ELOY DE SOUZA NEVES”.
PROCESSO Nº 40738/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR AROLDO DE LUNA CAVALCANTI.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2026 08:24:33 |
Fase: Diligências da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 08/09/2026 08:24:50 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2026 10:33:25 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/09/2026 08:24:33 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 81 dias, 21 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 10:34:47 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/06/2026 10:57:33 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2026 08:44:18 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2026 10:34:47 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2026 08:30:36 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2026 08:44:18 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2026 16:06:21 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 11/06/2026 16:06:21 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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