| Recebimento: 02/06/2026 08:45:53 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 27 dias, 2 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2026 12:54:29 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/05/2026 12:55:13 |
Ação: Decreto Publicado
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ, N° 1371 DE 26 DE MAIO DE 2026. ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA A CONFECÇÃO DO CERTIFICADO, ATRAVÉS DA C.I. 199/2026 DE 27/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 13:07:21 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/05/2026 12:54:29 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 096, DE 21 DE MAIO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 09:02:19 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/05/2026 13:07:21 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 4 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 90/2026 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 25/05/2026 07:44:41 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/05/2026 07:45:26 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 10:47:38 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/05/2026 07:44:41 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 22871/2026 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 18/05/2026 10:47:33 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2026 10:47:38 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias,
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 10:45:26 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/05/2026 10:47:33 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2026 08:57:21 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 18/05/2026 08:57:21 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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