Data de apresentação 07/08/2026 13:08:59
 N° Processo 41647/2026
 N° Protocolo 41589/2026
 ID 549186
 Ementa

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CEZAR DUARTE FILHO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DO PROTAGONISMO, E COMPROMETIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À JUSTIÇA.

 Autoria

Dra. Mara;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação