Data de apresentação 07/08/2026 13:08:14
 N° Processo 41640/2026
 N° Protocolo 41582/2026
 ID 549202
 Ementa

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DO PROTAGONISMO, E COMPROMETIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACESSO À JUSTIÇA.

 Autoria

Dra. Mara;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação