| Recebimento: 21/09/2026 12:49:21 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/09/2026 10:29:59 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2026 11:35:49 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PROCESSO Nº 33520/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2026 10:59:06 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/09/2026 08:46:12 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 151 dias, 21 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 344/2026/SCP
ASSUNTO: DEVOLUÇÃO – PROCESSO SUBSTITUÍDO - ARQUIVO
Senhor Secretário,
Encaminhamos o processo eletrônico abaixo relacionado, em razão de sua substituição pelo Processo nº 33520/2026, de autoria do Ver. Daniel Monteiro.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
14581/2026
(PL)
Daniel Monteiro
DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL COMO ALTERNATIVA À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS EM EVENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 861/2026 - DEVOLUÇÃO PROCESSO SUBSTITUIDO
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| Recebimento: 26/03/2026 09:50:22 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/03/2026 10:28:09 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 5 dias, 37 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2026 09:49:49 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2026 09:50:22 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2026 09:49:14 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/03/2026 09:49:49 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE26/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2026 14:05:19 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereador DANIEL SOUZA SILVA MONTEIRO |
| Envio: 25/03/2026 14:05:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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