| Recebimento: 17/03/2026 11:33:06 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 11 dias, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2026 08:28:00 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2026 11:33:06 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2026 08:17:06 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2026 08:28:00 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2026 08:13:41 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/03/2026 08:17:06 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2026 08:10:33 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2026 08:13:41 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2026 10:49:41 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/03/2026 10:50:00 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 079/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando o deliberado na 3ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados, cujos pareceres exarados foram pela rejeição.
PROCESSO - 50850/2025 (CLIQUE AQUI) (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CUIABÁ PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO - 49181/2025 (CLIQUE AQUI) (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º E INCISO I, AO ARTIGO 8º DA LEI NÚMERO 3720/97.
PROCESSO – 50105/2025 (CLIQUE AQUI) (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.322, DE 09 DE AGOSTO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ".
PROCESSO - 49473/2025 (CLIQUE AQUI) (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38, DA LEI 6004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
PROCESSO – 47345/2025 (CLIQUE AQUI) (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER O SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1.
PROCESSO - 51258/2025 (CLIQUE AQUI) (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DIDIMO VOVÔ QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO BOM TOM.
PROCESSO - 36497/2025 (CLIQUE AQUI) (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO - 41175/2025 (CLIQUE AQUI) (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SIGILO E RESPEITO À PRIVACIDADE DAS PESSOAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, HIV E AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente,
MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 11:45:23 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/03/2026 14:06:11 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 154 dias, 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 09:04:41 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/10/2025 10:30:17 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 09:03:20 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/10/2025 09:04:41 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 08:54:07 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/10/2025 09:03:20 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 02/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 08:55:17 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereador ILDEFONSO TAQUES DE LUCENA FILHO |
| Envio: 29/09/2025 08:55:17 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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