PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 98/2026

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Data de apresentação 05/03/2026 07:54:51

N° Processo 9574/2026

N° Protocolo 9573/2026

ID 515707

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ranalli.;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo

Tempo gasto: 6 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2026 07:54:52	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI
Envio: 05/03/2026 07:54:52	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital