| Recebimento: 21/10/2025 08:45:11 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/10/2025 08:42:05 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2025 08:45:11 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA SAÍDA DO VEREADOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 08:38:35 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/10/2025 08:42:05 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SEM PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 17:18:29 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/09/2025 17:19:12 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 349/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
Nº PROC
AUTOR
EMENDA
01
27625/2025
VEREADOR JEAN BARROS
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
02
27450/2025
VEREADOR JEAN BARROS
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Solicitamos que caso o Projeto não entre em Regime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 13:47:42 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/09/2025 13:59:24 |
Ação: Processo Encaminhado ás Comissões
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVEMOS O PROJETO DE LEI PARA REGULAR TRAMITAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 697/2025 - C.I 407/2025
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| Recebimento: 01/09/2025 12:31:38 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/09/2025 09:23:59 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 9 dias, 20 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 347/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
Processo nº 26798/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN BARROS QUE: INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA PROTEGIDA” NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT.
Processo nº 27450/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN BARROS QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo nº 27626/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN BARROS QUE: INSTITUI O PROGRAMA "ENCONTRE SEU PET" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Solicitamos que caso o Projeto não entre em Regime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 12:29:56 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2025 14:01:05 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 08:46:22 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2025 09:13:04 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 11:06:18 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/08/2025 11:09:56 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 26/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2025 16:46:45 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereador JEAN MARCEL DE ALMEIDA BARROS |
| Envio: 22/08/2025 16:46:45 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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