PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 377/2021

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Data de apresentação 17/08/2021 11:45:30

N° Processo 2546/2021

N° Protocolo 2345/2021

ID 311918

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO

Autoria

Marcus Brito Junior (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7099/2024

Histórico da Tramitação _{1030 Dia(s), 20 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 13/06/2024 08:15:35	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2024 08:14:53	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/06/2024 08:15:35	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.099 DE 06 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 08:12:35	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/06/2024 08:14:53	Ação: Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 882 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 08:11:58	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/06/2024 08:12:35	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.099 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024 07:31:06	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/06/2024 08:11:58	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 09:56:34	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 11/06/2024 10:44:01	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 29 dias, 47 minutos
Complemento da Ação: DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.099 de 06 de junho de 2024 que: Institui o Dia Municipal da Família Acolhedora a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio., publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 350/2024 - LEI

Recebimento: 08/05/2024 09:22:54	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/05/2024 09:55:48	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 183/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 315/2024 - REDAÇÃO FINAL Ofício do Expediente 39/2024 - OF Nº 183.2024

Recebimento: 08/05/2024 09:19:41	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/05/2024 09:22:54	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024 12:59:17	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2024 09:19:41	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM SEGUNDA FASE NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 435/2024 - BV MANUAL - SEGUNDA FASE Boletim de Votação 436/2024 - BV ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE

Recebimento: 02/05/2024 08:40:06	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2024 12:59:17	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 397/2024 - BV - MANUAL - PRIMEIRA Boletim de Votação 398/2024 - BV - ELETRÔNICA - PRIMEIRA

Recebimento: 02/05/2024 08:38:24	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2024 08:40:06	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 384/2024 - BV - MANUAL - PARECER Boletim de Votação 385/2024 - BV - ELETRÔNICA - PARECER

Recebimento: 29/04/2024 09:04:16	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/05/2024 08:38:24	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/04/2024 PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 08:44:26	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 29/04/2024 09:04:16	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDRES. PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 13:16:17	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/04/2024 08:44:26	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 12:06:36	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/04/2024 12:07:06	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 148/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 24.04.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. 1)Processo nº 32052/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. 2)Processo nº 2546/2021 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO. 3)Processo nº 2544/2021 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO", PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4)Processo nº 9689/2024 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS A “INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT”. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2021 09:15:43	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 25/04/2024 12:06:36	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 959 dias, 2 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 24.04.2024 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 518/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 341/2024 - CCJR Despacho e Certidão 333/2024 - CCJR

Recebimento: 03/09/2021 22:49:18	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 03/09/2021 22:51:47	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
Processo(s) da tramitação: Minuta de Parecer 31/2021

Recebimento: 20/08/2021 10:42:28	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/08/2021 17:24:57	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 78/2021 - LEI Nº 5.674/2013

Recebimento: 20/08/2021 09:09:51	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2021 10:21:02	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2021 10:36:30	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/08/2021 10:39:05	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM EXPEDIENTE DE LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2021 11:45:31	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 17/08/2021 11:45:31	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital