| Recebimento: 13/06/2024 08:20:40 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/06/2024 08:20:01 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2024 08:20:40 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.100 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 08:18:40 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2024 08:20:01 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 882 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 361/2024 - PUBLICAÇÃO LEI 7.100
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| Recebimento: 13/06/2024 08:18:29 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2024 08:18:40 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.100 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 07:30:59 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2024 08:18:29 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 10:10:16 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 11/06/2024 10:45:21 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 28 dias, 35 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.100 de 07 de junho de 2024 que: Institui o Mês "Maio Amarelo", para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito do município de Cuiabá e dá outras providências., publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 351/2024 - LEI
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| Recebimento: 13/05/2024 10:05:28 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/05/2024 12:09:58 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 169/2024/SCP
Senhor Secretário,
Sirvo-me do presente para encaminhar o Processo nº 2544/2021, de autoria do Vereador Marcus Brito Jr., que: “INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”, com a Redação Final Retificada por essa Secretária de Comissões, conforme a observação em anexo no Processo.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 302/2024 - REDAÇÃO FINAL RETIFICADA CCJR
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| Recebimento: 08/05/2024 09:45:53 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2024 09:53:37 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 12:57:48 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2024 09:45:53 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM SEGUNDA FASE NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/05/224
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 437/2024 - BV ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE
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| Recebimento: 29/04/2024 09:04:18 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 08:41:34 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/04/2024.
PARECER DA CCJR COM EMENDA DE REDAÇÃO - PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 07:59:47 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 29/04/2024 09:04:18 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDRES.
PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/04/2024 13:17:59 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2024 07:59:47 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2024 12:07:57 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/04/2024 12:08:40 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 148/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 24.04.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 32052/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
2)Processo nº 2546/2021 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO.
3)Processo nº 2544/2021 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO", PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4)Processo nº 9689/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS A “INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2021 23:42:44 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 03/09/2021 23:43:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Minuta de Parecer 32/2021
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| Recebimento: 20/08/2021 10:42:28 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2021 16:40:15 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2021 09:09:45 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2021 10:21:05 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2021 10:36:31 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2021 10:39:08 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM EXPEDIENTE DE LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/08/2021 11:45:21 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 17/08/2021 11:45:21 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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