PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 401/2021

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Data de apresentação 30/08/2021 08:35:33

N° Processo 3407/2021

N° Protocolo 3271/2021

ID 314055

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital);

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 6719/2021

Histórico da Tramitação _{1179 Dia(s), 21 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 04/11/2021 09:36:59	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo

Tempo gasto: 1113 dias, 20 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2021 09:21:13	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/11/2021 09:36:33	Ação: Anexada
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 6.719 SANCIONADA E PUBLICADA NA GM Nº250 29/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 327/2021 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.719

Recebimento: 04/11/2021 09:13:55	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/11/2021 09:20:13	Ação: Anexada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 6.719 SANCIONADA E PUBLICADA NA GM Nº250 29/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6719/2021 - PROCESSO 3407/2021

Recebimento: 04/11/2021 09:09:25	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/11/2021 09:13:35	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 6.719 SANCIONADA E PUBLICADA NA GM Nº250 29/10/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2021 08:56:42	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/11/2021 09:06:17	Ação: Ofício Emitido

Complemento da Ação: ENVIADO À SANÇÃO OF. SAL P/Nº 195 EM 01/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 37/2021 - PROCESSO 3407/2021

Recebimento: 04/11/2021 08:39:40	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2021 08:50:43	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 52/2021 - FICHAS DE VOTAÇÃO

Recebimento: 29/09/2021 08:38:36	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2021 07:47:45	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/09/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2021 12:22:51	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2021 12:31:15	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2021 12:11:49	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/09/2021 12:18:29	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PARA PAUTA DO DIA 23/09/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2021 11:56:42	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 27/09/2021 12:08:50	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PARA PAUTA EM REUNIÃO DO COLÉGIO DE LIDERES DO DIA 20/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2021 09:56:46	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/09/2021 11:52:52	Ação: Despachado
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LIDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2021 16:26:16	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/09/2021 12:24:15	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Senhor Secretário, Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada estamos devolvendo o processo 3407/2021, de autoria do Vereador Dr. Luiz Fernando com o devido parecer pela Aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 340/2021 - CCJR Conclusão da Comissão 30/2021 - CCJR Despacho e Certidão 39/2021 - CCJR Anexo Simples 159/2021 - FOTO REUNIÃO

Recebimento: 31/08/2021 14:03:43	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/09/2021 12:16:46	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 22 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Declaro que após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2021 09:27:56	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 31/08/2021 13:51:30	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2021 09:17:00	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/08/2021 09:25:31	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM EXPEDIENTE DE LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2021 08:35:33	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 30/08/2021 08:35:34	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1179 Dia(s), 21 horas, 55 minuto(s).}

04/11

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 1113 dias, 20 horas, 54 minutos

04/11

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 16 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 04/11/2021 Anexo Simples

04/11

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 6 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 04/11/2021 Lei Ordinária

04/11

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 7 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/11/2021

04/11

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 15 minutos Ofício Emitido Despacho Eletrônico - 04/11/2021 Redação Final

04/11

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 35 dias, 1 hora, 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/11/2021 Boletim de Votação

nov

29/09

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 dias, 19 horas, 16 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 30/09/2021

27/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 12 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/09/2021

27/09

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 9 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 27/09/2021

27/09

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 15 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 27/09/2021

22/09

8. Despachar para o Colégio de Líderes. Secretaria de Apoio Legislativo 17 dias, 23 horas, 28 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 27/09/2021

03/09

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 8 dias, 7 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 09/09/2021 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

set

31/08

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 25 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 01/09/2021

30/08

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 4 horas, 25 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 31/08/2021

30/08

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 49 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 30/08/2021

30/08

8. Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 30/08/2021

ago

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 401/2021

Histórico da Tramitação 1179 Dia(s), 21 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1179 Dia(s), 21 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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