| Recebimento: 19/08/2022 08:17:53 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/08/2022 07:55:02 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2022 08:17:53 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 22 minutos
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Complemento da Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO FOI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/2022. PROCESSO PREJUDICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 158/2022 - PARECER
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| Recebimento: 17/08/2022 07:50:38 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/08/2022 07:55:02 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 18/08/2022.
PARECER C.C.J.R. REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2022 13:05:25 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/08/2022 07:50:38 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: PREJUDICADO POR AUTOR AUSENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2022 13:03:11 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/08/2022 13:05:25 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 16/08/2022. PARECER C.C.J.R. REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2022 10:32:39 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/08/2022 13:03:11 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 70 dias, 2 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/01/2022 13:23:41 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/04/2022 13:11:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 81 dias, 23 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
ANEXADO ATRAVÉS DA CI Nº023/GABVEREDENA/2022 PARECER JURÍDICO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 274/2022 - MEMORIAL
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| Recebimento: 03/12/2021 09:37:41 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 03/12/2021 09:38:40 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 346/2021
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 01/12/2021, estamos devolvendo o processo abaixo relacionado com parecer pela Rejeição.
Processo nº 3944/2021: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Conforme salientado na CI CCP nº 154/2021:” até que seja finalizada a fase de implantação do sistema ”Câmara Digital”, ainda que os processos tenham sido protocolados de forma eletrônica seguirão a tramitação como processos físicos.”
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2021 08:54:59 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/12/2021 13:21:29 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 49 dias, 4 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2021 09:22:03 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/09/2021 14:44:29 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
Declaro que após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, projeto de Leis em andamento semelhantes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2021 09:14:28 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/09/2021 09:14:59 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2021 09:43:56 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/09/2021 09:46:49 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2021 13:03:50 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 13/09/2021 13:03:50 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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