| Recebimento: 24/05/2023 06:13:33 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 14:50:54 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 14:53:21 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.936/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 14:48:01 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 14:49:44 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 623 DE 16/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 263/2023 - PUBLICAÇÃO DA LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 14:45:48 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 14:48:01 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.936 DE 15 DE MAIO DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 14:44:52 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 14:45:48 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.936 DE 15 DE MAIO DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 11:48:42 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 14:44:51 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 2 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 11:50:18 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 15/05/2023 17:45:24 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 17 dias, 5 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 40.424/2023-1 / NO PAPER 19137/2022
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.937 DE 15 DE MAIO DE 2023
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.937 de 15 de maio de 2023, que “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá, ''O Dia Municipal da Equidade Escolar”, devidamente encaminhada a publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 259/2023 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 10:54:37 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/04/2023 10:56:46 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 154, DE 28/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 30/2023 - OF. SAL Nº 154
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 12:52:21 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/04/2023 14:06:04 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 157/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos abaixo relacionado com a Redação Final validada por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo nº 19980/2023
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 6894/2021
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo nº 19137/2023
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA, O “DIA MUNICIPAL DA EQUIDADE ESCOLAR”..
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 193/2023 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2023 07:41:12 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2023 07:42:06 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 10:06:12 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2023 10:09:39 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 1º DISCUSSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 10:00:58 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2023 10:02:51 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/04/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 09:59:33 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 14/04/2023 10:00:57 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 09:57:46 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2023 09:59:33 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2023 12:14:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/03/2023 12:15:26 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a reunião Ordinária da Comissão da Criança e do Adolescente realizada em 27/03/2023 e a Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada anteriormente devolvemos o processo nº 6894/2021 com o devido Parecer exarado pela Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2023 10:02:49 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e as Pessoas com Deficiência |
| Envio: 30/03/2023 12:14:01 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de da Criança e do Adolescente em 27/03/2023, pela Aprovação com Emenda da CCJR.
Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 73/2023 - CCA
Conclusão da Comissão 76/2023 - CCA
Despacho e Certidão 74/2023 - CCA
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2023 10:40:26 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/03/2023 10:02:49 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão da Criança e do Adolescente para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2021 09:42:42 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2021 09:45:08 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
Processo(s) da tramitação:
Minuta de Parecer 73/2021
|
|
| Recebimento: 22/11/2021 16:39:48 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2021 17:00:07 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Após consulta encontramos em nosso Banco de Dados, projeto de Lei semelhante nº 364/2009 arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6523/2021 - LEI 6.523/2020
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 13:28:39 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2021 13:33:19 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 09:38:29 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/11/2021 09:42:59 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 18/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2021 09:38:42 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 16/11/2021 09:38:43 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|