PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 93/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/03/2022 09:07:25

N° Processo 4072/2022

N° Protocolo 3774/2022

ID 318321

Ementa

CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Marcus Brito Junior (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7062/2024

Histórico da Tramitação _{709 Dia(s), 1 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 01/03/2024 10:53:35	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2024 10:53:10	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/03/2024 10:53:35	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.062 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2024 09:52:16	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/03/2024 10:53:10	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 hora
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 816 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2024 09:48:56	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/03/2024 09:52:16	Ação: Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.062, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 61/2024 - REPROGRÁFICA

Recebimento: 26/02/2024 10:05:38	Fase: Para Promulgação	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 27/02/2024 11:47:53	Ação: Devolvido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 42 minutos
Complemento da Ação: DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue o número da Lei nº 7.062 de 27 de fevereiro de 2024, que “Cria a biblioteca digital Municipal de Cuiabá e dá outras providências.”, publicada na Gazeta Municipal, para promulgação pelo Presidente da Câmara de Cuiabá, tendo em vista o decurso de prazo do poder executivo Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 08:16:08	Fase: Elaborar Redação Final para Promulgação	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/02/2024 08:21:48	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 6/2024 - OF 033.2024 Redação Final 33/2024 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 29/01/2024 09:57:42	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/02/2024 08:16:08	Ação: Rejeitado o Veto
Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: REJEITADO O VETO TOTAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/01/2024 11:22:58	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/01/2024 09:57:42	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 14:37:23	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 16/01/2024 15:54:14	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 40 dias, 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 109.027/2023-1 / NO PAPER 4072/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO Nº 04/2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Mensagem de Veto nº 04/2023, ao PL de autoria do Ver. Marcus Brito, que “Cria a biblioteca digital Municipal de Cuiabá e dá outras providências” , protocolada na Câmara Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 21/2024 - VETO

Recebimento: 07/12/2023 07:43:41	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/12/2023 08:06:40	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ- PARA SANÇÃO - ATRAVÉS DO OF Nº 600/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 111/2023 - OF 600/2023

Recebimento: 06/12/2023 11:38:28	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/12/2023 07:43:41	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 423/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 01/12/2023 09:19:30	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 11:38:28	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 05/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 957/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 29/11/2023 10:21:25	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2023 09:19:30	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 939/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 940/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 29/11/2023 10:13:08	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2023 10:21:25	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 28/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 921/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO

Recebimento: 27/11/2023 07:24:54	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/11/2023 10:13:08	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2023. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023 11:44:50	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 27/11/2023 07:24:54	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO A COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023 11:39:57	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/11/2023 11:44:50	Ação: Despachado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2023 15:43:48	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 17/11/2023 15:44:50	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 432/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizada em 13/11/2023, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão. Processo nº 4072/2022 – (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 11:40:29	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Envio: 17/11/2023 15:43:48	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 13/11/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 417/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 456/2023 - CECT Despacho e Certidão 448/2023 - CCJR

Recebimento: 11/10/2023 09:56:34	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 13/11/2023 11:40:29	Ação: Despachado
Tempo gasto: 33 dias, 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023 10:55:40	Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2023 11:09:39	Ação: Rejeitado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Considerando a rejeição do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelo Soberano Plenário em Sessão Ordinária de 05/09/2023, encaminho o processo para providências e emissão de parecer pela COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 633/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Recebimento: 09/08/2022 08:04:46	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/09/2023 10:55:40	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 393 dias, 2 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA REJEIÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022 08:04:08	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 09/08/2022 08:04:46	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022 08:03:12	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/08/2022 08:04:08	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2022 09:40:51	Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 08/08/2022 09:41:45	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: ENCAMINHADO À SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO POR MEIO DA CI CCP Nº 231/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1112/2022 - CI 231 2022

Recebimento: 04/08/2022 09:10:50	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 08/08/2022 09:40:51	Ação: Parecer Contrário
Tempo gasto: 4 dias, 30 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA REJEIÇÃO EM 04.08.2022. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 444/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 347/2022 - CCJR Despacho e Certidão 341/2022 - CCJR Anexo Simples 1108/2022 - FOTO REUNIÃO

Recebimento: 30/03/2022 08:38:40	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 04/08/2022 09:10:50	Ação: Despachado
Tempo gasto: 127 dias, 32 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2022 11:32:07	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/03/2022 11:40:57	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2022 12:39:39	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2022 12:50:39	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2022 09:33:51	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/03/2022 09:40:56	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 24/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2022 09:07:25	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 23/03/2022 09:07:26	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{709 Dia(s), 1 horas, 46 minuto(s).}

01/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

01/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

01/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

01/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

01/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

01/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

01/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

01/03

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

01/03

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 01/03/2024

01/03

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora Anexada Despacho Eletrônico - 01/03/2024 Publicação

01/03

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 22 horas, 4 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 01/03/2024 Redação Final

mar

26/02

Para Promulgação Prefeitura Municipal de Cuiabá 4 dias, 3 horas, 26 minutos Devolvido Despacho Eletrônico - 27/02/2024

23/02

Elaborar Redação Final para Promulgação Secretaria de Apoio Legislativo 5 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 23/02/2024 Ofício do Expediente Redação Final

fev

29/01

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 24 dias, 22 horas, 18 minutos Rejeitado o Veto Despacho Eletrônico - 23/02/2024

17/01

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 12 dias, 18 horas, 3 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 29/01/2024

jan

2024

07/12

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 40 dias, 7 horas, 47 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 16/01/2024 Anexo Simples

07/12

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 22 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Ofício do Expediente

06/12

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 20 horas, 5 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Redação Final

01/12

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 2 horas, 18 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Boletim de Votação

dez

29/11

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 22 horas, 58 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 01/12/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

29/11

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 8 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Boletim de Votação

27/11

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 2 horas, 48 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 29/11/2023

24/11

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 2 dias, 19 horas, 40 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 27/11/2023

24/11

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 20 horas Despachado Despacho Eletrônico - 24/11/2023

17/11

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 17/11/2023

13/11

8. Emitir Parecer Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia 4 dias, 4 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/11/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

nov

11/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 68 dias, 30 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 13/11/2023

out

06/09

8. Votação do Parecer pela Rejeição Plenário 13 minutos Rejeitado Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Boletim de Votação

set

2023

09/08

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 393 dias, 2 horas, 50 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 06/09/2023

09/08

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 09/08/2022

09/08

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 22 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 09/08/2022

08/08

8. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 08/08/2022 Anexo Simples

04/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 30 minutos Parecer Contrário Despacho Eletrônico - 08/08/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

ago

30/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 127 dias, 21 horas, 29 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/08/2022

29/03

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 22 horas, 50 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 29/03/2022

28/03

8. Leitura do Projeto Plenário 5 dias, 3 horas, 9 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 28/03/2022

23/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 33 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 23/03/2022

23/03

8. Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/03/2022

mar

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 93/2022

Histórico da Tramitação 709 Dia(s), 1 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 709 Dia(s), 1 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{709 Dia(s), 1 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{709 Dia(s), 1 horas, 46 minuto(s).}