| Recebimento: 20/06/2022 12:22:28 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 12:21:28 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2022 12:22:28 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.825/2022 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 12:19:07 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2022 12:21:27 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 396 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 12:18:01 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2022 12:19:07 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.825 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 12:15:16 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/06/2022 12:18:01 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2022 10:44:41 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 15/06/2022 12:05:28 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 30 dias, 1 hora, 20 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 54.362/2022-1 / NO PAPER 3008/2022
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.825 DE 06 DE JUNHO DE 2022
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Juca do Guaraná Filho
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue em apenso, cópia da Lei nº 6.825, de 06 de junho de 2022, que “Institui a Semana Municipal do Consumidor no Município de Cuiabá e dá outras providências”, publicado na Gazeta Municipal nº 396 de 08/06/2022.
Atenciosamente,
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 919/2022 - SANÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2022 11:21:56 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/05/2022 11:39:23 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 095 DE 13/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 54/2022 - OFICIO
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2022 10:28:59 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/05/2022 11:21:55 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 143/2022 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2022 11:31:41 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2022 10:28:59 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2022 13:29:30 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2022 11:31:41 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2022 13:23:49 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/05/2022 13:29:30 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2022 13:14:01 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/05/2022 13:23:49 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2022.
PARECER FAVORÁVEL C.C..J.R. COM 4 EMENDAS DE REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2022 13:12:45 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 09/05/2022 13:14:01 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2022 14:59:02 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/05/2022 13:12:45 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2022 08:23:22 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/04/2022 08:25:44 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 107/2022/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 27.04.2022, informamos que estamos devolvendo o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação.
Processo nº 3008/2022 (Pela Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 08:49:58 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/04/2022 10:41:45 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 28 dias, 1 hora, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2022 17:39:50 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/03/2022 17:40:46 |
Ação: Lei Anexada
|
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2022 14:37:26 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2022 14:38:38 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2022 13:05:44 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/03/2022 13:08:31 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA PARA O EXPEDIENTE DE 10/03/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2022 12:28:56 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 09/03/2022 12:28:56 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|