| Recebimento: 17/03/2023 10:08:54 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2022 08:48:26 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 16/03/2023 10:50:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 314 dias, 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 016/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2022 09:01:49 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 09:02:15 |
Ação: Decreto Publicado
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2022 08:51:26 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 09:01:49 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2438 DE 19/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 519/2022 - PUBLICAÇÃO DOE TCE
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| Recebimento: 26/04/2022 13:10:54 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 08:51:26 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 116/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 26/04/2022 13:06:58 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2022 13:10:54 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/04/2022 13:02:48 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2022 13:06:58 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/04/2022 12:57:19 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/04/2022 13:02:48 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 10:06:12 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 26/04/2022 12:57:19 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 09:32:26 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 10:06:12 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: PARA DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2022 08:37:11 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2022 08:38:24 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13/04/2022 estamos devolvendo o processo nº 3182/2022, de autoria dos Vereadores Robinson Cireia e Edna Sampaio, com o devido parecer pela Aprovação.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2022 13:32:47 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/04/2022 10:53:10 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHAMOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2022 11:07:48 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/03/2022 11:25:29 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 3182/2022 - DB MARIA APARECIDA RODRIGUES
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| Recebimento: 16/03/2022 13:10:17 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2022 11:07:48 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DI 17/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2022 13:04:49 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/03/2022 13:08:49 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 17/03/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2022 12:19:49 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Robinson Cireia de Oliveira |
| Envio: 16/03/2022 13:04:06 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 1 dia, 44 minutos
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Complemento da Ação: JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2022 12:20:59 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/03/2022 11:43:46 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15/03/2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ SEM A CERTIDÃO CRIMINAL DE 2º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL.
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2022 15:43:24 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 11/03/2022 15:43:25 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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