| Recebimento: 17/03/2023 10:09:00 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2022 08:47:04 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 16/03/2023 10:45:31 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 314 dias, 1 hora, 58 minutos
|
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 016/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 11:27:38 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 11:29:15 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 09:44:00 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 11:27:38 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 DE 14 DE ABRIL DE 2022
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2438 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 355/2022 - DL Nº 17
Anexo Simples 360/2022 - PUBLICAÇÃO DOE
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 09:43:19 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 09:44:00 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 09:42:26 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2022 09:43:19 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em Única Votação na Sessão Plenária do dia 14/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 09:40:43 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2022 09:42:26 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROJETO APRECIADO NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022. APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 09:39:49 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 09:40:43 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2022 09:59:17 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 19/04/2022 09:39:49 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 23 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2022 09:32:30 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 09:59:17 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: PARA DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2022 08:21:53 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2022 08:23:17 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 081/2022
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13.04.2022 estamos devolvendo o processo abaixo relacionado que já foi tramitado eletronicamente com o respectivo parecer pela aprovação.
Processo nº 4819/2022 (Pela Aprovação com emendas de redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ELIS REGINA PRATES.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2022 16:09:32 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/04/2022 10:42:02 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 12 dias, 18 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2022 11:15:21 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/03/2022 11:32:25 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 4819/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 13:00:06 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2022 11:11:19 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 22 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/03/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 12:57:55 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/03/2022 12:59:41 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 31/03/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 12:55:00 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
| Envio: 30/03/2022 12:56:22 |
Ação: Documentação Complementada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Providências já tomadas, processo em ordem.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 07:36:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/03/2022 08:54:52 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
|
Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15/03/2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ SEM A CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL DE 2º GRAU (OU REGIONALIZADA)..
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS DIAS).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2022 09:22:52 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 29/03/2022 09:22:52 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|