Recebimento: 07/11/2022 07:34:08 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/05/2022 12:30:02 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
Envio: 28/10/2022 11:25:58 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 177 dias, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE - CI 044/2022 DE 28/10/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/04/2022 10:45:05 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 29/04/2022 10:45:22 |
Ação: Decreto Publicado
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/04/2022 10:43:59 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 29/04/2022 10:45:04 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2438 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 535/2022 - PUBLICAÇÃO DOE TCE
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Recebimento: 26/04/2022 13:11:07 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 29/04/2022 10:43:58 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 534/2022 - REDAÇÃO FINAL.
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Recebimento: 26/04/2022 13:07:11 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 26/04/2022 13:11:07 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/04/2022 13:02:58 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 26/04/2022 13:07:11 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/04/2022 12:57:28 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 26/04/2022 13:02:58 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2022 10:03:29 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 26/04/2022 12:57:28 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2022 09:32:28 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 18/04/2022 10:03:29 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: PARA DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/04/2022 08:31:15 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 14/04/2022 08:32:14 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13/04/2022 estamos devolvendo o processo nº 5204/2022, de autoria do Vereador Sargento Joelson, com o devido parecer pela Aprovação.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/04/2022 08:30:33 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 13/04/2022 10:44:47 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHAMOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/04/2022 10:20:41 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 05/04/2022 10:24:42 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 5204/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 01/04/2022 08:50:20 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 05/04/2022 10:17:41 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 27 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/04/2022 08:18:26 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 01/04/2022 08:48:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 04/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/03/2022 11:06:43 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
Envio: 31/03/2022 11:06:44 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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