| Recebimento: 02/05/2022 11:27:03 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/05/2022 09:04:34 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 02/05/2022 09:11:44 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: TÍTULO IMPRESSO E ENTREGUE AO GABINETE DO VER. JUCA DO GUARANÁ FILHO EM 27/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2022 12:40:18 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/04/2022 12:41:23 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2022 12:37:52 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/04/2022 12:40:18 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2442 DE 27/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 493/2022 - PUBLICAÇÃO DOE TCE
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| Recebimento: 20/04/2022 09:37:40 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/04/2022 12:37:52 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 059, DE 19 DE ABRIL 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 114/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 20/04/2022 09:29:08 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/04/2022 09:37:40 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2022 09:22:41 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/04/2022 09:29:08 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2022 09:04:17 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/04/2022 09:22:41 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 19/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2022 08:58:32 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 20/04/2022 09:04:17 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2022 08:56:10 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/04/2022 08:58:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2022 14:07:30 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2022 14:09:49 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 091/2022/CCP
Senhor Secretário,
Em razão da tramitação aprovada em Plenário para o Regime de Urgência Especial e a solicitação da devolução dos processos de autoria do Ver. Juca do Guaraná Filho, após a realização da 2º Reunião Extraordinária da CCJR no dia 19 de abril de 2022, informamos a devolução no Sistema do Processo Legislativo aprovado pela Comissão com Emendas de Redação:
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2022 10:45:08 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 19/04/2022 14:07:00 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO DA CCJR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 165/2022 - CCJR
Anexo Simples 403/2022 - CCJR
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| Recebimento: 13/04/2022 13:00:06 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2022 10:45:08 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2022 11:40:34 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/04/2022 11:42:51 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 5583/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 12/04/2022 10:38:26 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/04/2022 11:40:34 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2022 08:16:34 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/04/2022 10:11:19 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 12/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2022 16:34:47 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 06/04/2022 16:34:47 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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