| Recebimento: 05/05/2022 08:07:57 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2022 09:04:10 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 03/05/2022 11:15:56 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: TÍTULO IMPRESSO E ENTREGUE AO GABINETE DO VER. JUCA DO GUARANÁ FILHO NO DIA 27/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 12:06:50 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 12:07:04 |
Ação: Decreto Publicado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 12:04:58 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 12:06:50 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2441 DE 26 DE ABRIL DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 547/2022 - PUBLICAÇÃO DOE TCE
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 09:37:46 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 12:04:58 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 546/2022 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 09:29:14 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/04/2022 09:37:46 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 09:22:47 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/04/2022 09:29:14 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 09:04:23 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/04/2022 09:22:47 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 19/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 08:58:37 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 20/04/2022 09:04:23 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 08:56:11 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/04/2022 08:58:37 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 13:57:46 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2022 14:00:57 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 091/2022/CCP
Senhor Secretário,
Em razão da tramitação aprovada em Plenário para o Regime de Urgência Especial e a solicitação da devolução dos processos de autoria do Ver. Juca do Guaraná Filho, após a realização da 2º Reunião Extraordinária da CCJR no dia 19 de abril de 2022, informamos a devolução no Sistema do Processo Legislativo aprovado pela Comissão com Emendas de Redação:
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 10:37:30 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 19/04/2022 13:57:46 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO DA CCJR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 184/2022 - CCJR
Anexo Simples 401/2022 - CCJR
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2022 09:02:32 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2022 10:37:30 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 34 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2022 11:51:22 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/04/2022 11:52:07 |
Ação: Lei Anexada
|
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2022 08:16:35 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/04/2022 09:34:10 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 12/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2022 16:34:38 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 06/04/2022 16:34:38 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|