| Recebimento: 05/05/2022 08:06:04 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2022 09:04:11 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 03/05/2022 11:19:16 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: TÍTULO IMPRESSO E ENTREGUE AO GABINETE DO VER. JUCA DO GUARANÁ FILHO NO DIA 27/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 11:09:27 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 11:09:39 |
Ação: Decreto Publicado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 11:07:54 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 11:09:26 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2441 DE 26 DE ABRIL DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 543/2022 - PUBLICAÇÃO DOE TCE
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 09:38:11 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 11:07:54 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 542/2022 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 09:29:38 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/04/2022 09:38:11 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 09:23:11 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/04/2022 09:29:38 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 09:04:45 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/04/2022 09:23:11 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 19/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 08:58:57 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 20/04/2022 09:04:44 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2022 08:56:18 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/04/2022 08:58:57 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 13:02:04 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2022 13:02:46 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 091/2022/CCP
Senhor Secretário,
Em razão da tramitação aprovada em Plenário para o Regime de Urgência Especial e a solicitação da devolução dos processos de autoria do Ver. Juca do Guaraná Filho, após a realização da 2º Reunião Extraordinária da CCJR no dia 19 de abril de 2022, informamos a devolução no Sistema do Processo Legislativo aprovado pela Comissão com Emendas de Redação:
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 10:58:14 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 19/04/2022 13:02:04 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO DA CCJR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 159/2022 - CCJR
Anexo Simples 388/2022 - CCJR
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2022 16:01:24 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2022 10:58:14 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2022 13:15:21 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/04/2022 13:16:24 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2022 08:16:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/04/2022 08:54:40 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 37 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 12/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2022 16:33:30 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 06/04/2022 16:33:30 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|