| Recebimento: 01/07/2022 10:57:46 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/07/2022 10:56:49 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2022 10:57:46 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.836/2022 PROMULGADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2022 10:45:07 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2022 10:56:49 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2524 DE 28/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2022 13:08:51 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2022 10:45:07 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 21 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.836 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6836/2022 - LEI Nº 6.836
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| Recebimento: 21/06/2022 15:40:13 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 28/06/2022 14:19:25 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 69.637/2022-1 / NO PAPER 280/2021
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: Lei nº 6.836 de 23 de junho de 2022
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Juca do Guaraná Filho
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, vimos informar que foi encaminhado e-mail a Câmara Municipal de Cuiabá com informação que decorreu prazo sem promulgação da Lei nº 6.836 de 23 de junho de 2022, pelo Prefeito Municipal, de autoria da Ver. Maysa Leão, que “Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no Município de Cuiabá”.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 962/2022 - NUMERAÇÃO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DA CÂMARA
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| Recebimento: 02/06/2022 09:18:43 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/06/2022 12:33:00 |
Ação: Rejeitado o Veto
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Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: REJEITADO O VETO TOTAL EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2022 14:29:00 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 31/05/2022 10:43:19 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 24 dias, 20 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 50.635/2022-1 / NO PAPER 280/2021
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO Nº 60/2022
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Juca do Guaraná Filho
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue em apenso, cópia da Mensagem de Veto nº 60/2022, ao PL de autoria da Ver. Maysa Leão, que “Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no Município de Cuiabá”, protocolada na Câmara através do número 8418/2022.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 795/2022 - Mensagem de Veto
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| Recebimento: 05/05/2022 13:01:23 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/05/2022 11:06:41 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 22 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº070 DE 29/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 49/2022 - OFICIO SANÇÃO
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| Recebimento: 05/05/2022 00:00:00 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2022 13:01:22 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 126/2022 - REDAÇÃO FINAL.
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