| Recebimento: 19/07/2022 10:59:04 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 857 dias, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/07/2022 12:32:10 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/07/2022 12:33:58 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2482 DE 27 DE MAIO DE 2022.
ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2022 08:17:29 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/07/2022 12:32:10 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 63 dias, 4 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 096, DE 12 DE MAIO 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 139/2022 - PROMULGAÇÃO DL
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| Recebimento: 11/05/2022 08:17:11 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/05/2022 08:17:29 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2022 08:16:33 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2022 08:17:11 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/05/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2022 11:10:34 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2022 08:16:33 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2022 11:09:24 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/05/2022 11:10:34 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/05/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2022 13:09:31 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 09/05/2022 11:09:24 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2022 13:08:33 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/04/2022 13:09:31 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2022 12:52:23 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/04/2022 12:53:24 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 106/2022/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 27.04.2022, informamos que estamos devolvendo os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação.
Processo nº 6188/2022 (Pela Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO QUE: CONCEDE TÍTULO DE “MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO” À SENHORA SUSANE TAMANHO
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2022 12:39:30 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/04/2022 10:37:56 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2022 10:57:40 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/04/2022 11:00:17 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 6188/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 18/04/2022 11:52:58 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/04/2022 10:57:40 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA.19/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 11:41:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 11:52:58 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NA SESSÃO DO DIA 19/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 11:13:12 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 18/04/2022 11:13:13 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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