Recebimento: 20/09/2022 09:20:04 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 797 dias, 7 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/05/2022 09:57:02 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/08/2022 09:58:54 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 85 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2484 DE 30/05/2022. ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/05/2022 08:12:54 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/05/2022 09:57:02 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO E PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/05/2022 08:12:25 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/05/2022 08:12:53 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/05/2022 08:11:36 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 11/05/2022 08:12:25 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/05/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/05/2022 11:07:52 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 11/05/2022 08:11:36 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/05/2022 11:07:03 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 09/05/2022 11:07:52 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/05/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/04/2022 13:09:35 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 09/05/2022 11:07:02 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/04/2022 13:08:33 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 27/04/2022 13:09:34 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/04/2022 12:50:37 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 27/04/2022 12:51:45 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 106/2022/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 27.04.2022, informamos que estamos devolvendo os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação.
Processo nº 6187/2022 - Clique Aqui (Pela Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO QUE: CONCEDE TÍTULO DE “MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO” À SENHORA ARIANE APARECIDA ASSIS NOGUEIRA.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/04/2022 13:11:51 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 27/04/2022 10:34:30 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/04/2022 10:38:59 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 20/04/2022 10:53:56 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 6187/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 18/04/2022 11:43:41 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 20/04/2022 10:38:59 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA.20/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2022 11:41:47 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 18/04/2022 11:43:41 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NA SESSÃO DO DIA 19/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2022 11:12:59 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
Envio: 18/04/2022 11:13:00 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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