PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 118/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/04/2022 00:00:00

N° Processo 6431/2022

N° Protocolo 6142/2022

ID 326580

Ementa

INSTITUI A CAMPANHA JULHO SEM PLÁSTICO, OBJETIVANDO O MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO.

Autoria

Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6884/2022

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 20 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 16/12/2022 09:02:56	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2022 09:01:40	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/12/2022 09:02:56	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 6.884/2022 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2022 08:58:36	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/12/2022 09:01:40	Ação: Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 519 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2022 08:58:12	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/12/2022 08:58:36	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.884 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2022 07:18:19	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/12/2022 08:58:12	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 6.884 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2022 16:23:24	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 15/12/2022 09:11:44	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 28 dias, 16 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 123.360/2022-1/ No Paper 6431/2022 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: Lei nº 6.884 de 07 de dezembro de 2022 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Juca do Guaraná Filho Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito EMANUEL PINHEIRO, segue cópia da Lei sancionada pelo Prefeito, que “Institui a campanha ''Julho Sem Plástico'', objetivando o movimento mundial pela conscientização da redução do uso do plástico”, publicado na Gazeta Municipal nº 519 de 13/12/2022. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1622/2022 - Lei

Recebimento: 16/11/2022 07:32:43	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/11/2022 09:09:59	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 378 DE 16/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 106/2022 - OFICIO SAL P/ Nº 378/2022 EM 16/11/2022

Recebimento: 11/11/2022 10:28:08	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/11/2022 07:32:43	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 365/2022 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 11/11/2022 08:10:22	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2022 10:28:08	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 302/2022 - SEGUNDA

Recebimento: 07/11/2022 07:59:04	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2022 08:10:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 11 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2022 REPOSTA DO DIA 08/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 288/2022 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - 1ª VOTAÇÃO

Recebimento: 07/11/2022 07:57:54	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2022 07:59:04	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2022 07:53:50	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/11/2022 07:57:54	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 03/11/2022. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 277/2022 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECERES

Recebimento: 07/11/2022 07:53:12	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 07/11/2022 07:53:50	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2022 07:52:13	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/11/2022 07:53:12	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2022 12:35:55	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 04/11/2022 12:36:30	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO POR MEIO DA CI CCP Nº 340/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1374/2022 - CI CCP 340/2022

Recebimento: 08/08/2022 10:01:18	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:COMISSÃO DE TRANSPORTE E URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Envio: 04/11/2022 12:35:55	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 88 dias, 2 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 26.10.2022. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 484/2022 - CTUM Conclusão da Comissão 446/2022 - CTUM Despacho e Certidão 448/2022 - CTUM

Recebimento: 08/08/2022 09:50:47	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 08/08/2022 09:54:09	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE TRANSPORTES, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS ANIMAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2022 08:51:22	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 08/08/2022 09:50:47	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 04.08.2022. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 447/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 342/2022 - CCJR Despacho e Certidão 336/2022 - CCJR Anexo Simples 1108/2022 - FOTO REUNIÃO

Recebimento: 06/05/2022 08:26:55	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 04/08/2022 08:51:22	Ação: Despachado
Tempo gasto: 90 dias, 24 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2022 13:59:09	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/05/2022 13:59:27	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2022 16:37:39	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2022 13:58:50	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2022 14:58:47	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/04/2022 15:03:14	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 28/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2022 12:26:01	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 25/04/2022 12:26:01	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 20 horas, 36 minuto(s).}

16/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

16/12

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 16/12/2022

16/12

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 16/12/2022 Publicação

16/12

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 16/12/2022

16/12

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 46 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 16/12/2022

dez

16/11

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 29 dias, 1 minuto Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 15/12/2022 Anexo Simples

16/11

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 37 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 16/11/2022 Ofício do Expediente

11/11

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 21 horas, 4 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 16/11/2022 Redação Final

11/11

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 horas, 17 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/11/2022 Boletim de Votação

07/11

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 11 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/11/2022 Boletim de Votação

07/11

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 07/11/2022

07/11

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 07/11/2022 Boletim de Votação

07/11

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 07/11/2022

07/11

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 19 horas, 16 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 07/11/2022

04/11

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 04/11/2022 Anexo Simples

nov

08/08

8. Emitir Parecer COMISSÃO DE TRANSPORTE E URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS 88 dias, 2 horas, 41 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/11/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

08/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 3 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 08/08/2022

04/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 59 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/08/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

ago

06/05

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 90 dias, 18 horas, 51 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/08/2022

05/05

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 05/05/2022

02/05

8. Leitura do Projeto Plenário 7 dias, 22 horas, 55 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 05/05/2022

mai

27/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 2 horas, 37 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 27/04/2022

25/04

8. Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/04/2022

abr

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 118/2022

Histórico da Tramitação 234 Dia(s), 20 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 234 Dia(s), 20 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 20 horas, 36 minuto(s).}

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