| Recebimento: 02/05/2023 11:06:46 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 11:06:35 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2023 11:06:46 |
Ação: Seguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 11:05:52 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2023 11:06:35 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.927/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 11:04:42 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2023 11:05:51 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 612 DE 28 DE ABRIL DE 2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 11:04:31 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2023 11:04:42 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.927 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 10:59:01 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2023 11:04:30 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2023 16:22:10 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 27/04/2023 18:11:58 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 22 dias, 1 hora, 49 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 32.885/2023-1 / 33.530/2023-1 / NO PAPER 17741/2022
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.927 DE 27 DE ABRIL DE 2023
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.927 de 27 de abril de 2023, que “Institui a campanha permanente de conscientização sobre a fibromialgia no âmbito do Município de Cuiabá”, devidamente encaminhada a publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 198/2023 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2023 07:42:10 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/04/2023 07:43:53 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 103, DE 04/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 21/2023 - OF. Nº 103/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2023 07:37:18 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/04/2023 07:42:10 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 82/2023 - REDAÇÃO FINAL.
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2023 09:00:01 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2023 07:36:32 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 96/2023 - PRIMEIRA
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2023 08:58:53 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2023 09:00:00 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 88/2023 - PARECERES
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2023 07:33:20 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/03/2023 08:58:53 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIDA PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2023.
PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2023 07:32:36 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/03/2023 07:33:20 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2023 07:35:21 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/03/2023 07:32:36 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2023 11:06:10 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/03/2023 11:06:38 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 090/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Saúde realizada em 17/03/2023 e a Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada anteriormente devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos Pareceres exarados pelas Comissões.
Processo nº 10267/2022 (Aprovação com emenda da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 11317/2022 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: DISPÕE SOBRE A ASSITÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 17741/2022 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 12:13:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/03/2023 09:58:46 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2023 11:03:55 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/03/2023 09:49:47 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2023 09:53:53 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/02/2023 09:58:34 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2023 13:59:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/02/2023 13:59:18 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2023 09:42:58 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/01/2023 10:22:38 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2022 10:42:30 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 29/12/2022 10:42:30 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|