PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 220/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/08/2022 09:57:28

N° Processo 12439/2022

N° Protocolo 12198/2022

ID 332237

Ementa

Dispõe sobre o Selo Empresa Amiga do Esporte Amador que será concedido em reconhecimento público às ações desenvolvidas pelas pessoas jurídicas que contribuam para a melhoria da qualidade da pratica desportiva não profissional.

Autoria

Marcus Brito Junior (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6885/2022

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 19/12/2022 07:50:26	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2022 07:49:28	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/12/2022 07:50:26	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.885/2022 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2022 07:48:39	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/12/2022 07:49:28	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 519 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2022 07:48:23	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/12/2022 07:48:39	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.885 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2022 07:41:13	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/12/2022 07:48:22	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2022 16:23:23	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 16/12/2022 08:49:10	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 29 dias, 16 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 123.377/2022-1/ No Paper 12439/2022 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: Lei nº 6.885 de 07 de dezembro de 2022 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Juca do Guaraná Filho Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito EMANUEL PINHEIRO, segue cópia da Lei sancionada pelo Prefeito, que “Dispõe sobre o selo empresa amiga do Esporte Amador que será concedido em relacionamento público ás ações desenvolvidos pelas pessoas jurídicos que contribuiam para melhoria da qualidade da prática desportiva não profissional”, publicado na Gazeta Municipal nº 519 de 13/12/2022. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1636/2022 - Lei

Recebimento: 16/11/2022 07:44:21	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/11/2022 09:10:05	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 378 DE 16/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 106/2022 - OFICIO SAL P/ Nº 378/2022 EM 16/11/2022

Recebimento: 11/11/2022 10:30:57	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/11/2022 07:44:21	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL COM EMENDAS
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 367/2022 - REDAÇÃO FINAL COM EMENDAS

Recebimento: 11/11/2022 08:08:37	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2022 10:30:57	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 303/2022 - SEGUNDA Boletim de Votação 304/2022 - SEGUNDA NOMINAL

Recebimento: 04/11/2022 09:59:39	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2022 08:08:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2022 REPOSTA DO DIA 08/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 287/2022 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - 1ª VOTAÇÃO

Recebimento: 04/11/2022 09:40:34	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2022 09:59:39	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 273/2022 - PARECER

Recebimento: 04/11/2022 09:33:28	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/11/2022 09:40:34	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2022. PARECER C.C.J.R. APROVAÇÃO EMENDAS DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2022 09:31:33	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 04/11/2022 09:33:27	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2022 09:09:44	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/11/2022 09:31:33	Ação: Despachado
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2022 12:14:48	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 27/10/2022 12:15:25	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO À SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO POR MEIO DA CI CCP Nº 336/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1371/2022 - CI CCP 336/2022

Recebimento: 26/10/2022 12:14:11	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 27/10/2022 12:14:48	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS EM 26.10.2022. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 450/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 451/2022 - CCJR Despacho e Certidão 453/2022 - CCJR

Recebimento: 19/08/2022 08:25:45	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 26/10/2022 12:14:11	Ação: Despachado
Tempo gasto: 68 dias, 3 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2022 16:20:34	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/08/2022 16:27:56	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2022 13:38:15	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2022 13:38:50	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2022 13:55:39	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/08/2022 13:58:41	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 11/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022 09:57:28	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 09/08/2022 09:57:28	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}

19/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/12

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

19/12

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 19/12/2022

19/12

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 19/12/2022 Publicação

19/12

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 19/12/2022

19/12

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 22 horas, 59 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 19/12/2022

dez

16/11

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 29 dias, 23 horas, 39 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 16/12/2022 Anexo Simples

16/11

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 25 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 16/11/2022 Ofício do Expediente

11/11

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 21 horas, 13 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 16/11/2022 Redação Final

11/11

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 horas, 22 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/11/2022 Boletim de Votação Boletim de Votação

04/11

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 6 dias, 22 horas, 8 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 11/11/2022 Boletim de Votação

04/11

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 19 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/11/2022 Boletim de Votação

04/11

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 7 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 04/11/2022

04/11

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 1 minuto Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 04/11/2022

04/11

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 21 horas, 16 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 04/11/2022

nov

27/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 27/10/2022 Anexo Simples

26/10

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 27/10/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

out

19/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 71 dias, 19 horas, 46 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 26/10/2022

15/08

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 2 horas, 49 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 15/08/2022

11/08

8. Leitura do Projeto Plenário 23 horas, 40 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 11/08/2022

10/08

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 4 horas, 1 minuto Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 10/08/2022

09/08

8. Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 09/08/2022

ago

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 220/2022

Histórico da Tramitação 131 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 131 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}