| Recebimento: 17/01/2023 08:40:21 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/01/2023 08:39:40 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/01/2023 08:40:21 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.897/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/01/2023 08:38:17 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/01/2023 08:39:40 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 543 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/01/2023 08:25:38 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/01/2023 08:38:17 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.897 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/01/2023 07:01:33 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/01/2023 08:25:38 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2022 10:46:28 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 16/01/2023 13:53:12 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 24 dias, 3 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 135829/2022-1 / NO PAPER 12427/2022
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: Lei nº 6.897 de 12 de janeiro de 2023
D DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Chico 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a Lei nº 6.897 de 12 de janeiro de 2023, que “Institui a Semana De Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no município de Cuiabá e da outras providências”, publicada na Gazeta Municipal nº 543 de 16/01/2023.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1247/2022 - CI nº 289/2022/CCP
Anexo Simples 12/2023 - LEI 6897 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2022 09:17:33 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2022 09:22:50 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 422, DE 22/12/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 124/2022 - OF. SAL Nº 422
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2022 08:57:16 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2022 09:17:32 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 392/2022 - REDAÇÃO FINAL.
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 11:25:34 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2022 08:57:15 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 377/2022 - SEGUNDA
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2022 08:25:26 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2022 08:27:01 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 359/2022 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2022 08:22:34 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/12/2022 08:25:26 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIDA PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2022.
PARECER C.C.J.R APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2022 08:21:55 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 14/12/2022 08:22:34 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2022 07:34:09 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/12/2022 08:21:55 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 10:56:49 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2022 10:58:16 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 01/12/2022 estamos devolvendo o processo nº 12427/2022, de autoria do Vereador DR. LUIZ FERNANDO, com o devido parecer pela Aprovação. Encaminhado por meio da CI Nº 374/2022/CCP.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2022 09:30:48 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/12/2022 13:09:18 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 108 dias, 3 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue o Projeto para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2022 14:51:29 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/08/2022 15:00:50 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Após consulta encontramos em nosso Banco de Dados, projeto de Lei semelhante arquivado.
Projeto de lei nº 575/2009
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2022 13:26:28 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/08/2022 13:34:17 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/08/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2022 12:26:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2022 12:29:04 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 09/08/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2022 11:18:37 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 08/08/2022 11:18:37 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|