PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 265/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/11/2022 09:24:58

N° Processo 15880/2022

N° Protocolo 15667/2022

ID 336354

Ementa

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 20, nº 903, Bairro Boa Esperança, para Rua Professor Sabino Albertão Filho.

Autoria

Demilson Nogueira (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6955/2023

Histórico da Tramitação _{268 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 04/08/2023 09:56:00	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2023 09:55:31	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2023 09:56:00	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.955/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 09:53:50	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2023 09:55:31	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 672 DE 26 DE JULHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 09:53:35	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2023 09:53:49	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.955 DE 21 DE JULHO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 09:44:27	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/08/2023 09:53:35	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023 17:55:13	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 28/07/2023 16:18:07	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 60.380/2023-1 / 62.008/2023-1 / No Paper 15.880/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.955 DE 21 DE JULHO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.955 de 21 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 20, no bairro Boa Esperança, para Rua Sabina Albertão Filho”, devidamente publicada na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 417/2023 - LEI

Recebimento: 28/06/2023 08:33:57	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/07/2023 09:03:11	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 5 dias, 29 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 283/2023, DE 28/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 45/2023 - OFÍCIO Nº 283/2023

Recebimento: 26/06/2023 08:55:46	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 27/06/2023 11:43:04	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 251/2023/CCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos abaixo relacionados com a Redação Final validada por essa Coordenadoria de Comissões. Processo Autor Vereador Ementa 15880/2022 Demilson Nogueira PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 20, Nº 903, BAIRRO BOA ESPERANÇA, PARA RUA PROFESSOR SABINO ALBERTÃO FILHO. 20371/2023 Dr. Luiz Fernando PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22990/2023 Paulo Henrique PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA M, QUADRA 55, 5ª ETAPA, LOCALIZADA NO BAIRRO CPA 4, PARA RUA DATIVO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2023 14:40:02	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/06/2023 14:59:49	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 216/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 21/06/2023 10:44:52	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2023 14:40:02	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DE 20/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 359/2023 - FICHA VOTEI Boletim de Votação 360/2023 - FICHA FÍSICA

Recebimento: 19/06/2023 11:21:40	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2023 10:44:52	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DE 20/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 335/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA Boletim de Votação 336/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL

Recebimento: 19/06/2023 11:17:15	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2023 11:19:30	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 15/06/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 320/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO

Recebimento: 19/06/2023 11:16:42	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/06/2023 11:17:14	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2023 11:16:07	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 19/06/2023 11:16:42	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2023 08:18:21	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/06/2023 11:16:07	Ação: Despachado
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023 13:05:17	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 12/06/2023 13:05:43	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 205/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 22990/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE QUE: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA M, QUADRA 55, 5ª ETAPA, LOCALIZADA NO BAIRRO CPA 4, PARA RUA DATIVO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO”. Processo nº 15880/2022 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 20, Nº 903, BAIRRO BOA ESPERANÇA, PARA RUA PROFESSOR SABINO ALBERTÃO FILHO. Processo nº 20371/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2023 08:22:18	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/06/2023 13:05:17	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 19 dias, 4 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 197/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 199/2023 - CCJR Despacho e Certidão 193/2023 - CCJR

Recebimento: 03/05/2023 11:39:46	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 24/05/2023 08:21:43	Ação: Despachado
Tempo gasto: 20 dias, 20 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: AUTOR ANEXOU SANEAMENTO AO PROCESSO 15880/2022. ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 291/2023 - CCJR

Recebimento: 23/11/2022 12:58:39	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/05/2023 11:39:14	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 160 dias, 22 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 590/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 493/2022 - CCJR Despacho e Certidão 495/2022 - CCJR

Recebimento: 14/11/2022 10:18:22	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/11/2022 12:58:39	Ação: Despachado
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2022 12:54:38	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/11/2022 12:55:49	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2022 11:38:48	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2022 12:54:38	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 15 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM 10/11/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2022 11:19:02	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/11/2022 11:26:42	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2022 09:24:58	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 09/11/2022 09:24:58	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{268 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).}

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/08

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 04/08/2023

04/08

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 04/08/2023

04/08

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 04/08/2023

04/08

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 17 horas, 35 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/08/2023

ago

03/07

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 25 dias, 7 horas, 14 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 28/07/2023 Anexo Simples

jul

28/06

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 21 horas, 20 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 03/07/2023 Ofício do Expediente

26/06

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 3 dias, 20 horas, 43 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 27/06/2023

23/06

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 19 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 23/06/2023 Redação Final

21/06

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 dias, 3 horas, 55 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 23/06/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

19/06

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 23 horas, 25 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/06/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

19/06

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/06/2023 Boletim de Votação

19/06

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 19/06/2023

19/06

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 19/06/2023

14/06

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 22 horas, 10 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 19/06/2023

12/06

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 12/06/2023

jun

24/05

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 19 dias, 4 horas, 43 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/06/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

03/05

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 20 dias, 20 horas, 42 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 24/05/2023 Anexo Simples

mai

2023

23/11

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 160 dias, 22 horas, 40 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/05/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

14/11

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 12 dias, 2 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 23/11/2022

11/11

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Lei Anexada Despacho Eletrônico - 11/11/2022

09/11

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 1 hora, 27 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 11/11/2022

09/11

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 1 minuto Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 09/11/2022

09/11

8. Protocolar Projeto de Lei Protocolo Automático Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 09/11/2022

nov

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 265/2022

Histórico da Tramitação 268 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 268 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{268 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{268 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).}