| Recebimento: 27/02/2023 12:30:40 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 637 dias, 5 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/02/2023 10:34:50 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/02/2023 07:45:52 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: DL Nº 008, DE 16/02/2023 - PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 570, EM 24/02/2023.
ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2023 10:27:28 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/02/2023 10:34:50 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 008, DE16 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 31/2023 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 23/02/2023 10:26:54 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/02/2023 10:27:28 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2023 08:03:03 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/02/2023 10:20:52 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/02/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2023 08:01:13 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/02/2023 08:03:02 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/02/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2023 12:20:38 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 16/02/2023 08:01:13 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/02/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2023 12:01:25 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/02/2023 12:20:38 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2023 12:51:46 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/02/2023 12:52:25 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 039/2023/CCP
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.
Assunto: Encaminha Processos com parecer pela Aprovação
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 08/02/2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação com Emenda de Redação.
Processo nº 16573/2022 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FRANSCISCO DE SALES MANZI.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões P
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2023 09:32:39 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/02/2023 09:46:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 14 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2022 11:19:48 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2022 11:49:41 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 16573/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 24/11/2022 11:52:58 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/12/2022 11:19:48 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA. 15/12/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2022 11:49:56 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/11/2022 11:52:58 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2022 - PARA LEITURA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2022 11:35:23 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 24/11/2022 11:48:47 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2022 08:25:58 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/11/2022 08:56:53 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15/03/2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ SEM A CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL DE 2° GRAU, BEM COMO, AS DEMAIS CERTIDÕES (CRIMINAIS ESTADUAIS) NECESSITAM SER ATUALIZADAS, EM RAZÃO DA DATA EM QUE FORAM EMITIDAS.
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS, NOPRAZODE5 (CINCO) DIAS E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2022 07:59:00 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 24/11/2022 07:59:01 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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