| Recebimento: 15/02/2023 08:19:15 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/01/2023 09:13:21 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 14/02/2023 23:44:34 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 41 dias, 14 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO -
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2022 11:47:24 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/12/2022 08:35:44 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2022 11:35:50 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2022 11:47:24 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROMULGADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 411/2022 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2022 11:35:21 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2022 11:35:49 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇAO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2022 11:11:39 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2022 11:12:47 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 26/12/2022.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PELA APROVAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2022 11:11:12 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 27/12/2022 11:11:39 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2022 08:31:12 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2022 11:11:11 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHADO PARA O COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2022 16:27:40 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/12/2022 16:28:16 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 21/12/2022 estamos devolvendo o processo nº 16974/2022, de autoria da Mesa Diretora, com o devido parecer pela Aprovação.
Encaminhado por meio da CI Nº 398/2022/CCP.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2022 14:31:07 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/12/2022 14:55:30 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 dia, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue o Projeto para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2022 11:30:47 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2022 11:34:22 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 16974/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 09:11:06 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2022 11:30:47 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2022 08:35:33 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2022 09:11:06 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 20/12/2022 - PARA LEITURA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2022 10:20:46 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Juca do Guaraná Filho |
| Envio: 15/12/2022 11:49:01 |
Ação: Documentação Complementada
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2022 10:31:44 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2022 09:40:18 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: FALTA CERTIDÕES ESTADUAIS 1 E 2 GRAU
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2022 09:36:17 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/12/2022 10:16:45 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
Complemento da Ação: FALTA AS CERTIDÕES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2022 08:33:55 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Juca do Guaraná Filho |
| Envio: 02/12/2022 08:33:55 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|