PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Emenda 93/2022

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Data de apresentação 07/12/2022 14:00:46

N° Processo 16725/2022

N° Protocolo 16863/2022

ID 337563

Ementa

EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autoria

Michelly Alencar (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Substitutivo 13/2022

Histórico da Tramitação _{586 Dia(s), 17 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 16/07/2024 07:36:08	Fase: 4. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2022 11:32:38	Fase: Analisar e Diligenciar	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/12/2023 09:57:05	Ação: Prejudicado
Tempo gasto: 346 dias, 22 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 463/2023/CCP Senhor Secretário, Devolvemos os processos abaixo relacionados, que se referem às emendas de 2022 para o PLS que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023.”. Ressalta-se que foram apresentados projetos substitutivos à epoca, portanto encaminhamos os processos para o arquivo. Processo Tipo Ementa / Resumo do Assunto Autor 16725/2022 EMEN 90/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 89/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 88/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 87/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 86/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 010/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 85/2022 - (E) EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 91/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 95/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 94/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 93/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 92/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16.725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 144/2022 - (E) EMENDA MODIFICATIVA nº 002 AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (MENSAGEM Nº 94/2022) Edna Sampaio 16725/2022 EMEN 149/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA n° 001 AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (MENSAGEM Nº 94/2022) Edna Sampaio 16725/2022 EMEN 148/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA nº 002 AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (MENSAGEM Nº 94/2022) Edna Sampaio 16725/2022 EMEN 147/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA nº 003 AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (MENSAGEM Nº 94/2022) Edna Sampaio 16725/2022 EMEN 146/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA nº 004 AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (MENSAGEM Nº 94/2022) Edna Sampaio 16725/2022 EMEN 145/2022 - (E) EMENDA MODIFICATIVA nº 001 AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (MENSAGEM Nº 94/2022) Edna Sampaio 16725/2022 EMEN 163/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI “QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023”. Rodrigo Arruda e Sá 16725/2022 EMEN 207/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2022, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Adevair Cabral 16725/2022 EMEN 206/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2022, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Adevair Cabral 16725/2022 EMEN 205/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2022, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Adevair Cabral 16725/2022 EMEN 204/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2022, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Adevair Cabral 16725/2022 EMEN 203/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2022, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Adevair Cabral 16725/2022 EMEN 234/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”. Chico 2000 16725/2022 EMEN 201/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2022, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Adevair Cabral 16725/2022 EMEN 200/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2022, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Adevair Cabral 16725/2022 EMEN 232/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”. Chico 2000 16725/2022 EMEN 231/2022 - (E) EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”. Chico 2000 16725/2022 EMEN 236/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA QUE ALTERA PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Jeferson Siqueira 16725/2022 EMEN 250/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 013/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 251/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 012/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 262/2022 - (E) EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI “QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023”. Rodrigo Arruda e Sá 16725/2022 EMEN 269/2022 - (E) EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI “QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023” Sargento Vidal 16725/2022 EMEN 267/2022 - (E) EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI “QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023” Sargento Vidal 16725/2022 EMEN 273/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA QUE ALTERA PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Jeferson Siqueira 16725/2022 EMEN 208/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2022, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Adevair Cabral 16725/2022 EMEN 274/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA QUE ALTERA PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Jeferson Siqueira 16725/2022 EMEN 281/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2022, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Adevair Cabral 16725/2022 EMEN 275/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO N° 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM N° 077/2022 “QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. Marcus Brito Junior 16725/2022 EMEN 295/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 013/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 294/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 014/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 301/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 300/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 299/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 298/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 297/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 010/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 296/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 012/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 306/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 305/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 304/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 303/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 302/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 307/2022 - (E) "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”. Chico 2000 16725/2022 EMEN 310/2022 - (E) EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI “QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023”. Rodrigo Arruda e Sá 16725/2022 EMEN 311/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Michelly Alencar 16725/2022 EMEN 347/2022 - (E) “EMENDA IMPOSITIVA QUE ALTERA NO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023””. Dilemário Alencar 16725/2022 EMEN 363/2022 - (E) “PROJETO DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 (PROCESSO 2996/2022), QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 38/2022) Chico 2000 (Câmara Digital) 16725/2022 EMEN 235/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”. Chico 2000 16725/2022 EMEN 143/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 001/2022 (MENSAGEM Nº 094/2022 “EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO N° 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SUMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”. Marcrean Santos 16725/2022 EMEN 138/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 006/2022 (MENSAGEM Nº 094/2022) “EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO N° 094/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2022, QUE EM SUMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”. Marcrean Santos 16725/2022 EMEN 99/2022 - (E) EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 13/2022, PROCESSO N° 16725/2022, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 094/2023, QUE EM SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 2023 - PROJETO MESTRE CACHAÇO Paulo Henrique Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022 14:00:46	Fase: Protocolar Emenda	Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar
Envio: 07/12/2022 14:00:46	Ação: Processo Protocolado

Complemento da Ação: Com base no que dispõe o artigo 190, do Regimento Interno desta Casa, apresento a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, dentro do prazo regimental, a emenda impositiva modificativa nº 003/2022 na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, encaminhada por meio da mensagem do Executivo nº 094/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital