PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 15/03/2023 08:25:35	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 14/09/2023 09:37:55	Ação: Seguir
Tempo gasto: 183 dias, 1 hora, 12 minutos
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 061/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2023 10:18:28	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/03/2023 10:19:56	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 581 DE 13 DE MARÇO DE 2023. ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023 12:21:12	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/03/2023 10:18:27	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 53/2023 - PROMULGAÇÃO.

Recebimento: 09/03/2023 12:17:58	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/03/2023 12:21:12	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023 12:44:09	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2023 12:17:58	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Única Votação na Sessão Plenária do dia 09/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023 12:41:21	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2023 12:44:09	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: VOTAÇÃO DO PARECER PELA APROVAÇÃO. PARECER DA CCJR APRECIADO E APROVADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 50/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 03/03/2023 11:07:00	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/03/2023 12:41:20	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2023 11:00:36	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 03/03/2023 11:07:00	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2023 11:00:08	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/03/2023 11:00:36	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2023 09:36:06	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 03/03/2023 09:36:55	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 059/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 01/03/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 257/2023 (Aprovação com emendas de redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A THALES TARCÍSIO QUEROBIM SOUZA. Processo nº 260/2023 (Aprovação com emendas de redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A GABRIEL SOUTO DE CASTRO COUTINHO. Processo nº 261/2023 (Aprovação com emendas de redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A CELIA APARECIDA LEITE. Processo nº 262/2023 (Aprovação com emendas de redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A BRUNO ANGELO RUZZARIN ORLANDIN. Processo nº 264/2023 (Aprovação com emendas de redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A CAROLINA AGUIAR TABOSA. Processo nº 441/2023 - (Aprovação com emendas de redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A RAIANY KATCHUASSA IGNATZ DE ANDRADE. Processo nº 442/2023 (Aprovação com emendas de redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JÚNIOR QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A ISABELLA DE SOUSA FORTES. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023 09:38:02	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/03/2023 09:36:06	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 18/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 27/2023 - CCJR Despacho e Certidão 27/2023 - CCJR

Recebimento: 13/02/2023 10:30:46	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 01/03/2023 09:38:02	Ação: Despachado
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇ~SO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023 11:45:37	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/02/2023 11:45:53	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2023 07:44:20	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2023 11:45:37	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 257/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 31/01/2023 10:59:13	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/02/2023 07:44:20	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 20 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 07/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/01/2023 16:07:08	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior
Envio: 27/01/2023 16:07:09	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{229 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).}

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

14/09

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

set

15/03

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 183 dias, 23 horas, 17 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 14/09/2023

14/03

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 14/03/2023 Publicação

09/03

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 21 horas, 57 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 14/03/2023 Redação Final

09/03

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 09/03/2023

07/03

5. Única Discussão Plenário 1 dia, 23 horas, 33 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 09/03/2023

07/03

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 07/03/2023 Boletim de Votação

03/03

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 1 hora, 34 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 07/03/2023

03/03

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 6 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 03/03/2023

03/03

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 23 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 03/03/2023

03/03

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 03/03/2023

01/03

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 23 horas, 58 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 03/03/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

mar

13/02

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 19 dias, 21 horas, 52 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 01/03/2023

09/02

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 09/02/2023

01/02

8. Leitura do Projeto Plenário 8 dias, 4 horas, 1 minuto Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 09/02/2023 Declaração de Busca

fev

31/01

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 15 horas, 37 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/02/2023

27/01

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Marcus Brito Junior Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/01/2023

jan

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 5/2023

Histórico da Tramitação 229 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 229 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{229 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).}

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