PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 18/2023

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Data de apresentação 31/01/2023 12:23:12

N° Processo 419/2023

N° Protocolo 421/2023

ID 339078

Ementa

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA LUCINDA NOGUEIRA PERSONA

Autoria

Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 18/2023

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2023 13:23:11	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2023 13:12:10	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 28/03/2023 13:17:31	Ação: Seguir
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2023 08:58:12	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/03/2023 12:44:35	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 25 dias, 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 018, DE 02 DE MARÇO DE 2023. PROMULGADO E PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 575, DE 03/03/2023 ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2023 08:54:52	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/03/2023 08:58:11	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - PROMULGADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 38/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 03/03/2023 08:54:26	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/03/2023 08:54:52	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2023 08:51:23	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2023 08:54:26	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROJETO APRECIADO NA SESSÃO DO DIA 02/03/2023. APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 47/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO

Recebimento: 01/03/2023 10:24:46	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2023 08:51:23	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: APRESENTADO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES APRECIADO E APROVADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 78/2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES

Recebimento: 01/03/2023 10:24:05	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/03/2023 10:24:45	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023 10:23:36	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 01/03/2023 10:24:05	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023 09:07:27	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 01/03/2023 10:23:36	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023 12:49:01	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 28/02/2023 12:49:14	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 053/2023/CCP Cuiabá, 28 de fevereiro de 2023. De: Coordenadoria das Comissões Permanentes Para: Secretaria de Apoio Legislativo Assunto: Encaminha Parecer Aprovação Senhor Secretário, Considerando a reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 28/02/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Aprovação. Processo nº 190/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ELIZABETH MADUREIRA SIQUEIRA. Processo nº 191/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA YASMIN JAMIL NADAF. Processo nº 192/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA NEILA MARIA SOUZA BARRETO. Processo nº 193/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARTA HELENA COCCO. Processo nº 414/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA LUCIENE JOSEFA DE CARVALHO. Processo nº 415/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARLI TEREZINHA WALKER. Processo nº 416/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA OLGA MARIA CASTRILLON MENDES. Processo nº 417/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA NILZA QUEIROZ FREIRE. Processo nº 418/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MARIA CRISTINA DE AGUIAR CAMPOS. Processo nº 419/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA LUCINDA NOGUEIRA PERSONA. Processo nº 420/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA LINDINALVA CORREIA RODRIGUES. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023 08:46:36	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 28/02/2023 12:49:00	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 28/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 20/2023 - CCJR Despacho e Certidão 19/2023 - CCJR

Recebimento: 14/02/2023 12:11:12	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 28/02/2023 08:46:36	Ação: Despachado
Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023 08:37:21	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/02/2023 08:39:26	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2023 11:57:33	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2023 08:37:21	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2023 09:17:52	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 02/02/2023 11:57:32	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 419/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 31/01/2023 12:23:12	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf
Envio: 31/01/2023 12:23:12	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

28/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/03

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/03

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 32 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 28/03/2023

03/03

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 25 dias, 3 horas, 46 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Publicação

03/03

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 03/03/2023 Redação Final

03/03

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 03/03/2023

03/03

5. Única Discussão Plenário 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 03/03/2023 Boletim de Votação

01/03

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 dia, 22 horas, 26 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 03/03/2023 Anexo Simples

01/03

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 01/03/2023

01/03

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 01/03/2023

01/03

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 34 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 01/03/2023

mar

28/02

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 28/02/2023

28/02

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 horas, 2 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 28/02/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

14/02

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 19 dias, 7 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 28/02/2023

09/02

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 09/02/2023

02/02

8. Leitura do Projeto Plenário 6 dias, 20 horas, 39 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 09/02/2023

01/02

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 34 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 02/02/2023 Declaração de Busca

fev

31/01

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 31/01/2023

jan

2023

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Parlamentares e
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Legislação

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Projeto de Decreto Legislativo 18/2023

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).

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