PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 8/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/02/2023 10:04:20

N° Processo 17505/2023

N° Protocolo 638/2023

ID 339291

Ementa

INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A “CONFRATERNIZAÇÃO DA EQUIPE SANTA CRUZ DA COMUNIDADE DO ARRAIAL DOS FREITAS DISTRITO DO COXIPÓ DO OURO”.

Autoria

Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6928/2023

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 04/05/2023 07:31:28	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2023 07:30:47	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/05/2023 07:31:28	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.928/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023 07:29:40	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/05/2023 07:30:46	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 613 DE 02 DE MAIO DE 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023 07:28:05	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/05/2023 07:29:40	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 6.928 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023 07:24:25	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/05/2023 07:28:05	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2023 16:22:11	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 28/04/2023 14:52:53	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 32.885/2023-1 / 33.525/2023-1 / NO PAPER 17.505/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.928 DE 27 DE ABRIL DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.928 de 27 de abril de 2023, que “Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cuiabá, a ‘’Confraternização da Equipe Santa Cruz da Comunidade do Arraial dos Freitas Distrito do Coxipó do Ouro”, devidamente encaminhada a publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 201/2023 - LEI

Recebimento: 05/04/2023 07:26:26	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/04/2023 07:27:32	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 103, DE 04/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 21/2023 - OF. Nº 103/2023

Recebimento: 05/04/2023 07:25:24	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/04/2023 07:26:25	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 81/2023 - REDAÇÃO FINAL.

Recebimento: 29/03/2023 07:33:26	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2023 07:25:24	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 105/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - 2ª VOTAÇÃO

Recebimento: 24/03/2023 07:41:23	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2023 07:33:26	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 94/2023 - PRIMEIRA

Recebimento: 24/03/2023 07:36:59	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2023 07:41:23	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 85/2023 - PARECER

Recebimento: 24/03/2023 07:33:21	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/03/2023 07:36:59	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: INCLUIDA PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2023. PARECER DA C.C.J.R. PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2023 07:32:38	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 24/03/2023 07:33:21	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2023 07:19:37	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/03/2023 07:32:37	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 dias, 13 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2023 09:46:05	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 20/03/2023 09:46:31	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 082/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 15/03/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 18155/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA SYLVIO FEITOSA DE FREITAS NETO”, A ÁREAS DE TERRAS PÚBLICAS, LOCALIZADA ENTRE A RUA AMSTERDÃ, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO GOLDEN GREEN RESIDENCE, LOTEAMENTO RODOVIÁRIA PARQUE, NO BAIRRO DESPRAIADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 007/2023) Processo nº 17505/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A “CONFRATERNIZAÇÃO DA EQUIPE SANTA CRUZ DA COMUNIDADE DO ARRAIAL DOS FREITAS DISTRITO DO COXIPÓ DO OURO”. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023 10:09:34	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 20/03/2023 09:46:05	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRAÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 48/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 60/2023 - CCJR Despacho e Certidão 57/2023 - CCJR

Recebimento: 02/03/2023 09:12:54	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 15/03/2023 10:09:34	Ação: Despachado
Tempo gasto: 13 dias, 56 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023 10:19:43	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 10/02/2023 10:28:43	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023 10:09:14	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 10:10:52	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2023 10:12:24	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/02/2023 10:12:40	Ação: Incluída no Expediente

Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2023 10:04:20	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Arruda e Sá
Envio: 06/02/2023 10:04:20	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

04/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

04/05

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 04/05/2023

04/05

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 04/05/2023

04/05

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 04/05/2023

04/05

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 16 horas, 35 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/05/2023

mai

05/04

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 23 dias, 7 horas, 25 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 28/04/2023 Anexo Simples

05/04

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Ofício do Expediente

05/04

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Redação Final

abr

29/03

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 6 dias, 23 horas, 51 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Boletim de Votação

24/03

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 4 dias, 23 horas, 52 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/03/2023 Boletim de Votação

24/03

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/03/2023 Boletim de Votação

24/03

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 24/03/2023

24/03

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 24/03/2023

22/03

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 21 horas, 46 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 24/03/2023

20/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 20/03/2023

15/03

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 23 horas, 36 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 20/03/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

02/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 32 dias, 23 horas, 40 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 15/03/2023

mar

10/02

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 3 dias, 17 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 10/02/2023

07/02

8. Leitura do Projeto Plenário 23 horas, 58 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 07/02/2023

06/02

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 8 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 06/02/2023

06/02

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Rodrigo Arruda e Sá Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 8/2023

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}