PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 19/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/03/2023 11:25:29

N° Processo 18887/2023

N° Protocolo 2025/2023

ID 339633

Ementa

INCLUI O FESTIVAL DA PAMONHA DA COMUNIDADE DO RIO DOS PEIXES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Autoria

Dilemário Alencar (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6934/2023

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 18/08/2023 10:25:44	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2023 08:56:46	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/05/2023 08:58:28	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 6.934 DE 15 DE MAIO DE 2023. ENVIADO PARA O ARQUIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023 15:06:56	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/05/2023 08:56:46	Ação: Anexada
Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA Nº 623 DE 16/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023 15:06:17	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/05/2023 15:06:56	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 6.934 DE 15 DE MAIO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023 11:48:43	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/05/2023 15:05:20	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2023 11:50:19	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 15/05/2023 17:17:03	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 17 dias, 5 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: MVP 38.064/2023-1 / 40.423/2023-1 / NO PAPER 18887/2023 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 6.934 DE 15 DE MAIO DE 2023 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.934 de 15 de maio de 2023, que “Inclui o Festival da Pamonha da Comunidade do Rio dos Peixes no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá”, devidamente encaminhada a publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, WILTON COELHO PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 256/2023 - LEI

Recebimento: 20/04/2023 11:42:26	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/04/2023 11:49:17	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 5 dias, 6 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 144, DE 20/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 26/2023 - OF. SAL Nº 144

Recebimento: 20/04/2023 11:40:26	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/04/2023 11:42:26	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 102/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 20/04/2023 11:26:31	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 20/04/2023 11:40:26	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 156/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - SEGUNDA

Recebimento: 14/04/2023 09:33:15	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2023 09:54:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 1º DISCUSSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 126/2023 - FICHA 1_VOTAÇÃO Anexo Simples 158/2023 - FICHA VOTAÇÃO FÍSICA 1_DISCUSSÃO

Recebimento: 14/04/2023 09:24:34	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2023 09:31:13	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 11/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 125/2023 - FICHA VOTAÇÃO PARECER Anexo Simples 157/2023 - FICHA VOTAÇÃO FÍSICA

Recebimento: 14/04/2023 09:22:24	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/04/2023 09:24:33	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/04/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023 09:20:39	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 14/04/2023 09:22:24	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2023 13:21:11	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/04/2023 09:20:38	Ação: Despachado
Tempo gasto: 10 dias, 19 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023 12:04:43	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 30/03/2023 12:05:05	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 111/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 29/03/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão. Processo nº 19137/2023 (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA, O “DIA MUNICIPAL DA EQUIDADE ESCOLAR”. Processo nº 17517/2022 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Processo nº 18887/2023 (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INCLUI O FESTIVAL DA PAMONHA DA COMUNIDADE DO RIO DOS PEIXES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023 09:03:53	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 30/03/2023 12:04:43	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 horas
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINMHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 80/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 85/2023 - CCJR Despacho e Certidão 83/2023 - CCJR

Recebimento: 16/03/2023 08:38:26	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 30/03/2023 09:03:53	Ação: Despachado
Tempo gasto: 14 dias, 25 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023 10:24:56	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/03/2023 10:32:22	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023 10:18:26	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2023 10:19:24	Ação: Lido em Plenário

Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023 08:27:27	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/03/2023 08:29:08	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 14/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023 11:25:29	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar
Envio: 10/03/2023 11:25:29	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

18/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

23/05

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 23/05/2023

17/05

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 17 horas, 49 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 23/05/2023 Publicação

17/05

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 17/05/2023

17/05

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 21 horas, 48 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 17/05/2023

mai

28/04

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 20 dias, 5 horas, 27 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 15/05/2023 Anexo Simples

20/04

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 5 dias, 6 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 25/04/2023 Ofício do Expediente

20/04

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 20/04/2023 Redação Final

20/04

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 6 dias, 1 hora, 45 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 20/04/2023 Boletim de Votação

14/04

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 23 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 14/04/2023 Boletim de Votação Anexo Simples

14/04

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 6 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 14/04/2023 Boletim de Votação Anexo Simples

14/04

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 14/04/2023

14/04

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 1 minuto Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 14/04/2023

03/04

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 14 dias, 21 horas, 15 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 14/04/2023

abr

30/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 horas Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 30/03/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

16/03

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 14 dias, 22 horas, 31 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 30/03/2023

15/03

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 12 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 15/03/2023

15/03

8. Leitura do Projeto Plenário 2 dias, 1 hora, 50 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 15/03/2023

13/03

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 21 horas, 3 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 13/03/2023

10/03

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Dilemário Alencar Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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Projeto de Lei 19/2023

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).

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