| Recebimento: 20/04/2023 12:56:07 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/04/2023 08:21:56 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/04/2023 12:56:07 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 4 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 167/2023 - CI RETIRANDO PROCESSO
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| Recebimento: 17/04/2023 09:51:24 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2023 09:18:03 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 136/2023/CCP
Senhor Secretário,
Compulsando os autos eletrônicos do processo abaixo relacionado verificamos que o mesmo está prejudicado, o que deve ser verificada de plano por essa Secretaria antes do encaminhamento às Comissões, deve-se observar o nome da honraria e a padronização do art. 1º, conforme demais projetos semelhantes já corrigidos por emenda da CCJR:
Sendo assim de acordo com o art. 148-C devolvemos o referido processo para arquivo.
"Art. 148-C A prejudicialidade da proposição implica na impossibilidade de sua tramitação regular e são causas de arquivamento da proposta." (AC)
Proc.
Autor
Ementa
17764/2023
Vereador Marcus Brito Junior
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A MARYÂNGELA MACIEL DE CASTRO OLIVEIRA.
17963/2023
Vereadora Maysa Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS.
Como a matéria incorre em prejudicialidade, o autor deve ser notificado e orientado a apresentar Substitutivo.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2023 10:45:03 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/04/2023 09:52:29 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 33 dias, 23 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2023 11:02:08 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2023 10:45:03 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/02/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2023 10:55:07 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/02/2023 11:02:08 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA, NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/02/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 17963/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 23/02/2023 10:02:37 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 23/02/2023 10:49:56 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: SANEAMENTO DE IRREGULARIDADE - INCLUSÃO DE CURRICULUM VITAE (DOC. AVULSOS).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2023 07:49:38 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/02/2023 09:13:09 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15/03/2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ SEM CURRICULUM DA PRETENSA AGRACIADA.
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/02/2023 09:19:11 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 15/02/2023 09:19:11 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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