| Recebimento: 18/10/2023 09:59:16 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2023 12:33:40 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2023 12:34:51 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2023 10:55:25 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2023 12:33:40 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 195 dias, 1 hora, 38 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 17/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2023 10:45:01 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2023 10:55:25 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023. PARA CORREÇÃO TÉCNICA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2023 10:43:53 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/04/2023 10:45:01 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2023 10:43:39 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 05/04/2023 10:43:53 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2023 09:59:25 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/04/2023 10:43:38 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 44 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2023 11:22:01 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/03/2023 11:22:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 096/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 22/03/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição.
Processo nº 512/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS PORTADORES DE ALZHEIMER E PARKINSON.
Processo nº 4073/2022 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR. QUE: INSTITUI O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 18076/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.354/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo nº 14248/2022 (Rejeição )
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 6.379 DE 18 DE ABRIL DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA “EU AMO EU CUIDO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2023 11:39:49 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/03/2023 10:24:08 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 15 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2023 09:35:21 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/03/2023 07:21:39 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2023 08:53:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/02/2023 09:35:20 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PORPOSITURA PARA LEITURA, NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/02/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2023 17:38:16 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Luis Cláudio |
| Envio: 17/02/2023 17:38:16 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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