| Recebimento: 18/08/2023 10:25:42 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/06/2023 14:40:33 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2023 14:46:25 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 23/05/2023, SEGUE PARA O ARQUIVO DIGITAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 279/2023 - FICHA VOTAÇÃO
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| Recebimento: 12/06/2023 14:39:09 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2023 14:40:32 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/05/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2023 14:38:36 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/06/2023 14:39:08 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2023 14:34:29 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2023 14:38:36 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2023 10:24:01 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/05/2023 10:24:37 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 183/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 17/05/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 19842/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 22257/2023 (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2023 08:27:26 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/05/2023 08:38:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 51 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2023 16:50:52 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/03/2023 13:53:03 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2023 08:02:33 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/03/2023 10:48:46 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2023 10:22:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/03/2023 12:42:32 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 23/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2023 09:35:46 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 22/03/2023 09:35:47 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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