| Recebimento: 23/05/2023 10:00:06 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/05/2023 14:33:59 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 14:55:25 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.935/2023 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 264/2023 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 17/05/2023 14:32:40 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 14:33:59 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.935 DE 15 DE MAIO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 14:29:11 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 14:32:40 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.935 DE 15 DE MAIO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 14:27:50 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 14:29:11 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.935 DE 15 DE MAIO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 11:48:43 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 14:27:50 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2023 11:50:18 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 15/05/2023 17:26:58 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 17 dias, 5 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 40.426/2023-1 / NO PAPER 19.980/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 6.935 DE 15 DE MAIO DE 2023
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a cópia da Lei nº 6.935 de 15 de maio de 2023, que “Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cuiabá a semana da criatividade, inovação e sustentabilidade de Cuiabá, e dá outras providências”, devidamente encaminhada a publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 257/2023 - LEI
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| Recebimento: 28/04/2023 10:54:38 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/04/2023 10:56:47 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 154, DE 28/04/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 30/2023 - OF. SAL Nº 154
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| Recebimento: 25/04/2023 12:55:01 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/04/2023 14:04:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 157/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos abaixo relacionado com a Redação Final validada por essa Coordenadoria de Comissões.
Processo nº 19980/2023
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 6894/2021
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo nº 19137/2023
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA, O “DIA MUNICIPAL DA EQUIDADE ESCOLAR”..
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 192/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 25/04/2023 07:56:09 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2023 07:57:16 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2023 15:30:10 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/04/2023 15:30:58 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/04/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2023 15:29:39 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/04/2023 15:30:10 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2023 15:28:03 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/04/2023 15:29:39 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DILEBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2023 09:42:56 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2023 09:43:42 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 122/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05/04/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 19980/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 17955/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE “ATANILCE AUXILIADORA FERREIRA COELHO”, O CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE II, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 005/2023)
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2023 10:37:13 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/04/2023 12:15:43 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 38 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2023 09:24:17 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/03/2023 09:25:51 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2023 09:23:20 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/03/2023 09:24:00 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2023 10:04:45 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/03/2023 10:07:46 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 28/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2023 08:40:01 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Renivaldo Nascimento |
| Envio: 23/03/2023 08:40:01 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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